A OAB da Bahia, por meio de sua Comissão Especial de Direito Internacional, Comércio Exterior e Direito Marítimo, realiza nos próximos dias 27 e 28 de outubro, no Centro de Convenções de  Praia do Forte, no município de Mata de São João, o 10º Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro das Seccionais da OAB. O maior evento jurídico do setor no país acontece pela primeira vez na Bahia após percorrer cidades como Santos (SP), Vitória (ES), Itajaí (SC), Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE) e Florianópolis (SC), desde a sua primeira edição, em 2012. As inscrições já estão abertas no Sympla.

Condição especial por tempo limitado
Em uma parceria firmada especialmente para o evento, a OAB-BA obteve uma condição especial com o hotel Grand Palladium Imbassaí Resort & Spa: um desconto exclusivo para a advocacia no período entre 26 e 29 de outubro, independentemente da participação no evento. O hotel conta com serviço All Inclusive e as reservas podem ser feitas através do número (71) 99407-4902.

Além do 10º Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro das Seccionais da OAB, ocorrerá, simultaneamente, o 11º Congresso Estadual de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-BA. Realizado em dois dias, os eventos contarão com 10 painéis de debates e apresentações na programação principal, além de painéis de artigos científicos relacionados às áreas jurídicas marítima, portuária e aduaneira. 

Entre os temas abordados, destaque para 'A Desestatização dos Portos e as Perspectivas para o Futuro do Setor Portuário Nacional' e 'SSE/THC2 20 anos – Segurança Jurídica e Regulação', relacionados ao Direito Portuário; os temas 'BR do Mar (Lei nº 14.301/2022) – Da Legislação à Prática', 'Direito Marítimo – Segurança da Navegação' e 'Direito Marítimo – Inovação e Sustentabilidade', que atualizarão as discussões mais relevantes no campo do Direito Marítimo; e aos temas 'Por que ter um Regulamento Aduaneiro?' e 'Multimodalidade – A Importância das Políticas Públicas de Interação dos Modais Para a Logística Nacional (Aspectos Estruturais e Regulatórios)', que discutirão aspectos do Direito Aduaneiro e do Intermodal. 

Devido à complexidade, atualização e velocidade com que os temas relacionados aos setores percorrem o dia a dia profissional, os painéis reunirão os maiores especialistas do país em prol da qualidade e intensidade dos debates, proporcionando aos participantes e patrocinadores uma completa experiência e ampla troca de informações relevantes e atuais. 

A presidenta da OAB, Daniela Borges, será a responsável pela abertura do evento, em mesa que ainda contará com Thiago Borges, presidente da Comissão Especial de Direito Internacional, Comércio Exterior e Direito Marítimo da OAB-BA; Ingrid Zanella, vice-presidenta da OAB-PE e presidenta da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da OAB; Mário Povia,  secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura; e Eduardo Nery, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), dentre outras autoridades.

Entre os nomes confirmados, destaque, ainda, para o vice-almirante e presidente do Tribunal Marítimo, Ralph Dias da Silveira Costa e para a diretora acadêmica e professora dos cursos de pós-graduação da Maritime Law Academy (MLAW), Eliane Octaviano Martins.

Thiago Borges, presidente da Comissão Especial de Direito Internacional, celebrou a realização e a primeira vez do evento na Bahia: "O Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro das Seccionais da OAB já se tornou uma tradição, promovendo debates de alto nível técnico entre grandes personalidades desses setores. Será uma honra para a Bahia sediar o evento em Praia do Forte e poder reunir estudantes, advogados, advogadas e demais profissionais para formação de redes e compartilhamento de conhecimento", completou. 

Confira, abaixo, a ordem dos painéis na programação principal do 10º Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro das Seccionais da OAB, com os respectivos presidentes de mesa, debatedores e palestrantes já confirmados:

27/10/2022 - QUINTA-FEIRA - PRIMEIRO DIA 
                                                      
9:00h – 11:30h - PAINEL I – DIREITO PORTUÁRIO: A Desestatização dos Portos e as Perspectivas para o Futuro do  Setor Portuário Nacional.

Presidente de mesa: Felipe Serra, presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB-DF.

Debatedor: Felipe Fernandes, subchefe de assuntos jurídicos da Sec. Geral da Presidência da República.

Mário Povia, secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura.

Eduardo Nery, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

Fernando Corrêa dos Santos, superintendente de projetos portuário e aquaviário da Infra S.A. 

Ana Paula Calhau, diretora da CODEBA.

Jesualdo Silva, diretor-presidente da Associação  Brasileira de Terminais Portuários (ABTP).

11:30h – 12:45h - PAINEL II – DIREITO MARÍTIMO: BR do Mar (Lei nº 14.301/2022) – Da Legislação à Prática.

Presidente de mesa: Robson Santana, membro da Comissão Especial de Direito Internacional, Comércio Exterior e Direito Marítimo da OAB-BA. 

Debatedor: Ludwig Silva, membro da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da OAB.

Dino Batista, diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias (DNHI/SNPTA) do Ministério da Infraestrutura.

Luiz Fernando Resano, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC).

Abrahão Salomão, diretor-presidente da empresa de navegação Posidonia.

14:30h – 15:45h - PAINEL III – DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO: Desafios no setor marítimo e portuário.

Presidente de mesa: Renã Margalho, da OAB-PA.

Debatedor: Arthur Baptista, ex-presidente da Comissão de Direito Marítimo da OAB-RS.

Roberta Carvalhal, diretora jurídica da operadora de logística portuária Wilson Sons.

Luíza Coli, membro da WISTA BRASIL e da Sul Norte Rebocadores.

Júlio César Dias, assessor técnico do Ministério da Infraestrutura.

Sandra Magnavita, auditora-fiscal da Receita Federal.

Guilherme Augusto Caputo Bastos, ministro do TST e corregedor-geral da Justiça do Trabalho (a confirmar).

 

16:00h – 17:00h - PAINEL IV – DIREITO MARÍTIMO: Direito Marítimo – Inovação e Sustentabilidade.

Presidente de mesa: José Marques, presidente da Comissão de Direito Marítimo da OAB-RS.

Debatedora: Maria Cristina Gontijo, advogada e professora de Direito Marítimo e Portuário do curso de Direito da Universidade Santa Cecília.

Larissa Amorim, subsecretária de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura.

Iwam Jaeger, advogado e sócio do Kincaid.

Lívia Sancio, sócia do escritório Salomão Kaiuca Abrahão Raposo e Cotta Advogados.

Nelson Cavalcante, juiz do Tribunal Marítimo. 

17:30h – 19:00h - PAINEL V – DIREITO MARÍTIMO: Direito Marítimo – Segurança da Navegação.

Presidente de mesa: Bruno Tussi, presidente da Comissão de Direito Marítimo da OAB-SC.

Debatedor: Comandante Paulo Gonzalez, capitão dos Portos da Bahia.

Ralph Dias da Silveira Costa, vice-almirante e presidente do Tribunal Marítimo.

José Luiz Ribeiro Filho, contra-almirante e superintendente de Segurança do Tráfego Aquaviário.

Eliane Octaviano Martins, diretora acadêmica e professora dos cursos de pós-graduação da Maritime Law Academy (MLAW).

Jacqueline Andrea Wendpap, CEO do Instituto Praticagem do Brasil.

Ingrid Zanella, presidenta da Comissão Especial De Direito Marítimo e Portuário da OAB.

Bruno Fonseca, diretor vice-presidente do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra).

 

28/10/2022 – SEXTA-FEIRA - SEGUNDO DIA

9:00h – 10:30h - PAINEL VI – MARÍTIMO E PORTUÁRIO: O Mercado de Cargas Conteinerizadas e os Desafios Pós Pandemia em Período de Guerra.   

Presidente de mesa: Igor Zanella, presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB-PE.

Debatedor: Marcelo Sammarco, presidente da Comissão de Direito Marítimo da OAB-Santos.

Flávia Takafashi, diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

Aluisio Sobreira, diretor da Associação dos Exportadores do Brasil.

Fábio Gentil, sócio da Gentil Advogados.

Angelo Calmon, vice-presidente da FIEB.

Cláudio Loureiro, diretor executivo da CENTRONAVE.

10:45h – 12:00h - PAINEL VII – INTERMODAL: Multimodalidade – A Importância das Políticas Públicas de Interação dos Modais Para a Logística Nacional (Aspectos Estruturais e Regulatórios).

Presidente de mesa: Camila Brandão, membro da Comissão Especial de Direito Internacional, Comércio Exterior e Direito Marítimo da OAB-BA.

Debatedor: Eduardo Simeone, vice-presidente da Comissão de Direito Marítimo da OAB-RJ.

Larry Carvalho, advogado e presidente da Young Ship Brasil.

José Moreira Neto, superintendente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

Giovano Palma, superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Ismael  Trinks, superintendente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

             
14:00h – 15:15h - PAINEL VIII – DIREITO PORTUÁRIO: SSE/THC2 20 anos – Segurança Jurídica e Regulação.    

Presidente de mesa: Thiago Miller, presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB-SP.

Debatedor: James Winter, vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Marítimo.

Bruno Pinheiro, superintendente de regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

Marcelo Gonçalves, auditor fiscal do Tribunal de Contas da União (TCU).

Almirante Murilo  Barbosa, diretor-presidente da Associação dos Terminais Privados (ATP).

Ruy Camilo, membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC).

Rogério Marin, presidente do SINDITRADE.

15:30h – 17:00h - PAINEL IX – DIREITO MARÍTIMO: Maritime Labor Convention 2006 – Ratificado em Abril/2022. 

Presidente de mesa: Kaliany Pinheiro, membro da Comissão Especial de Direito Internacional, Comércio Exterior e Direito Marítimo da OAB-BA.  

Debatedora: Najla Maluf,  presidente da Comissão de Direito Marítimo da OAB-AM.

Cláudio Brandão, ministro do TST.

Pedro Calmon Neto, advogado e integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM).

Sérgio Aquino, Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP).

Augusto Griego, coordenador Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviária do Ministério Público do Trabalho.

Carlos Augusto Muller, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF).

Maurício Brito, da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário.

                                                                                                            
17:30h – 19:00h - PAINEL X – DIREITO ADUANEIRO: Temas Atuais de Direito Aduaneiro.

Presidente de mesa: Dão Real, auditor-fiscal da Receita Federal.

Debatedora: Simone Davel, vice-presidente da Comissão Especial de Direito Aduaneiro da OAB.

Luciana Mattar, presidenta da Comissão Especial de Direito Aduaneiro da OAB.

Luciano Freitas Maciel, auditor-fiscal da Receita Federal.

Solon Sehn, advogado e autor do Curso de Direito Aduaneiro (GEN Editora)

Inscrições no Sympla:
10º Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro das Seccionais da OAB