A violência doméstica e familiar contra a mulher e contra pessoas LGBTI+ tem aumentado em escala global durante o período de isolamento social decorrente da pandemia causada pelo coronavírus. É no ambiente doméstico em que ocorre a maior parte das agressões. 

Além disso, pesquisas indicam a ocorrência de subnotificação às autoridades públicas, uma vez que as restrições decorrentes do isolamento acabam por dificultar a denúncia. 

Nesse cenário, diversas mulheres e pessoas LGBTI+ têm buscado informações sobre o funcionamento dos órgãos de proteção e acolhimento, uma vez que todas as instituições tiveram suas atividades de alguma maneira modificadas em virtude das medidas de prevenção à Covid-19. 

Pensando nisso, a Comissão da Mulher Advogada da OAB-BA entrou em contato com as autoridades responsáveis pelos diferentes órgãos e reuniu em documento único informações referentes ao atendimento por eles prestado. 

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De acordo com a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Daniela Portugal, é muito importante que as mulheres denunciem e que elas façam isso com o conhecimento do sistema para não se colocarem em uma situação de risco ainda maior. Ela destaca que a informação é uma ferramenta poderosa e que muitas vítimas de violência que tenham condições de acessar esse material terão melhores condições de se defender e sair da situação com todo o amparo possível.

"Se essas mulheres, por alguma razão, estão privadas de liberdade por parte dos seus agressores existe a possibilidade desta mulher contar com o apoio de força policial, e esse contato é feito via DEAM, para que ela saia da casa, seja acolhida e possa registrar a ocorrência com toda a segurança possível", afirmou Daniela Portugal.

A cartilha Violência de Gênero e Pandemia será constantemente atualizada à medida que surjam novas ações e novas redes de proteção. A OAB repudia toda e qualquer forma de violência, e é aliada na proteção à mulher e pessoas LGBTI+.