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Democracia cumpriu menos seu papel do que poderia
por Tarso Genro A queda do Muro de Berlim implodiu a arquitetura do marxismo vulgar, que afinal era apenas um "derivativo" de uma sociologia positivista-naturalista. A "crise do subpri...
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CJF libera R$ 340 milhões para pagar RPVs de novembro de 2008
Os cinco tribunais regionais federais vão ter disponíveis para pagamento de requisições de pequeno valor (RPV) referentes ao mês de novembro passado mais de R$ 340 mi...
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Direito Penal deve evitar que garantismo traga impunidade
por Gecivaldo Vasconcelos Ferreira Relembre-se que se identifica atualmente entre os penalistas aqueles que têm certa tendência para defender um endurecimento da legislação...
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Congresso tem ano apático enquanto Judiciário cresce
por Daniel Roncaglia A decisão do Senado de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para que a Câmara dos Deputados aprove a PEC dos Vereadores resume em um episódio a atitud...
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OAB: em 2009, reformas política e tributária precisam sair do papel
Brasília, 02/01/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje que a entidade continuará defendendo em 2009 a efetivação das refo...
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Balanço do STF sobre 2008 mostra redução de 16,5% no número de novas ações
Brasília, 02/01/2009 - O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, durante todo o ano passado, 99.218 novas ações para julgar, o que representou uma redução de 16,5% e...
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