Notícias

[Novo local das provas do Exame de Ordem 2008.3]

Novo local das provas do Exame de Ordem 2008.3

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem informa aos examinandos inscritos em Salvador para o Exame de Ordem 2008.3, que as provas serão realizadas no Centro Universitár...

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[Boletos para pagamento da anuidade já estão disponíveis]

Boletos para pagamento da anuidade já estão disponíveis

Os boletos para pagamento da anuidade de 2009 estão disponíveis no site da OAB-BA para download.  A versão impressa dos documentos também será enviada pelo...

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[Para PGR, Supremo não deve julgar ação contra lei que cria aposentadoria complementar a deputados paranaenses]

Para PGR, Supremo não deve julgar ação contra lei que cria aposentadoria complementar a deputados paranaenses

Parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) opinou pelo não conhecimento (não julgamento) da Ação Direta de Incon...

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[Ano judiciário no STJ promete julgamentos de grande repercussão]

Ano judiciário no STJ promete julgamentos de grande repercussão

Com a abertura do novo ano judiciário prevista para o próximo dia 2 de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se prepara para realizar julgamentos de interesse da socieda...

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[STF reafirma o papel do Brasil perante as cortes constitucionais do mundo em 2009]

STF reafirma o papel do Brasil perante as cortes constitucionais do mundo em 2009

O ano de 2008 foi de intensa atividade do Supremo Tribunal Federal (STF) no cenário internacional. A Corte participou de dez encontros multilaterais que reuniram as cúpulas judiciá...

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[Cezar Britto aponta falhas na relação entre Poderes que marcaram 2008]

Cezar Britto aponta falhas na relação entre Poderes que marcaram 2008

Belo Horizonte (MG), 05/01/2009 - O ano que passou foi marcado por polêmicas envolvendo determinações que mudaram entendimentos jurídicos que há anos levavam o Poder...

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