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[Cônjuge de trabalhador rural pode atuar na cidade]

Cônjuge de trabalhador rural pode atuar na cidade

O fato de um dos cônjuges exercer atividades urbanas não tira o direito do outro trabalhador receber aposentadoria rural. Isso foi o que decidiu a Turma Nacional de Uniformizaç&ati...

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[Pesquisa mostra que 73% confiam na Justiça Eleitoral]

Pesquisa mostra que 73% confiam na Justiça Eleitoral

 Justiça Eleitoral foi avaliada como uma instituição de credibilidade por 73% dos entrevistados em pesquisa feita pelo Instituto Nexus. Esse é o melhor resultado desde...

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[Procuradoria-Geral Federal não vai mais contratar advogados particulares para atuarem junto ao INSS]

Procuradoria-Geral Federal não vai mais contratar advogados particulares para atuarem junto ao INSS

 A Procuradoria-Geral Federal não vai mais contratar advogados particulares para atuarem junto ao INSS. Até então, os advogados contratados atuavam em 34 unidades da Procurad...

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[Advogados comentam as interferências do AI-5]

Advogados comentam as interferências do AI-5

Com a balança de força dos Três Poderes tendendo para o Executivo, e o Supremo Tribunal Federal vigiado e monitorado, advogados da época do regime militar avaliam como foi a...

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[Um ato de repúdio contra as aposentadorias compulsórias]

Um ato de repúdio contra as aposentadorias compulsórias

No dia 16 de janeiro de 1969, o governo militar de Arthur da Costa e Silva mostrou seu lado mais autoritário ao Supremo Tribunal Federal ao editar o decreto que aposentava compulsoriamente tr&e...

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[STJ mantém decisão do TRF1 que impede aplicação de resolução da Anac]

STJ mantém decisão do TRF1 que impede aplicação de resolução da Anac

Falta de realização de audiência pública leva o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TR...

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