Ato Institucional: Um poder sem contrapesos
A Constituição que rege o atual ordenamento jurídico tem, como um de seus pilares, o princípio da separação dos Poderes da República. Significa que, de...
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Desembargadores julgam mais processos do Os desembargadores que compõem a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia julgaram mais processos do que recebe...
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Por Robson Vitorino Durante algum tempo venho percebendo e estudando o relacionamento entre escritórios e seus clientes. Em meu universo de pesquisa e observação estão, em...
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Qualquer mecanismo que possa contribuir para agilizar os julgamentos é importante. A opinião é do ministro do Superior Tribunal de Justiça Arnaldo Esteves Lima ao comentar...
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A Folha de S. Paulo deste domingo publica reportagens especiais sobre os 25 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. A Folha destaca que após a chegada do PT ao poder em 2002, o MS...
Ler maisCheque caução para atendimento hospitalar é inconstitucional
Por Thales Pontes Batista Atualmente é “práxis” a cobrança por parte dos hospitais da rede privada de um depósito, o chamado “cheque-caução...
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