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TV Justiça discute classificação indicativa: censura ou medida educativa?
O programa Repórter Justiça desta semana, apresentado pela TV Justiça, reprisa a discussão sobre a classificação indicativa como instrumento de defesa dos dir...
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Consultores apresentam resultado de estudo ao TJ-BA
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, recebeu hoje à tarde os consultores Liliane Aguiar, Reuryson Fidelis e Flávio Queiroz, do Instituto de Des...
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CNJ inicia construção de portal de defesa dos direitos fundamentais
Dentro de poucos meses, começa a funcionar o Programa Rede de Promoção e Defesa de Direitos Fundamentais ( Redir), instituído no último dia 17 pelo Conselho Nacional...
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Projudi: Juizados Especiais serão fortalecidos este ano
Os Juizados Especiais serão fortalecidos, este ano, na implantação do Processo Judicial Digital (Projudi), sistema de tramitação eletrônica de processos desenv...
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Judiciário tem mais de 300 vagas para juiz substituto
O Poder Judiciário tem mais de 300 vagas disponíveis para ingresso na magistratura em vários Estados. Os concursos previstos e, em andamento, para juiz de direito substituto total...
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Expresso do Juizado Central do MS resolve 48% dos casos atendidos
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul busca estimular, desde o fim de setembro passado, a conciliação de conflitos entre empresas e consumidores (usuários), antes do aju...
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