![[Uma palavra sobre o indulto natalino de 2008]](/assets/web/images/default_image.jpg "Uma palavra sobre o indulto natalino de 2008")
Uma palavra sobre o indulto natalino de 2008
por Alberto Zacharias Toron A ConJur de 23 de dezembro último, sob o título, “Perdão presidencial: Decreto que dá indulto de Natal a presos é publicad...
Ler mais
Nova lei de imprensa trará prejuízos à liberdade de expressão
por Luiz Manoel Gomes Junior Após o ajuizamento da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade ou n&ati...
Ler mais
Seguro obrigatório é baseado no mínimo no ano do sinistro
O valor de indenização do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVat) deve ser calculado com base no salário m&ia...
Ler mais
TSE define prazos para regularização do título eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral editou a Resolução 22.986, restabelecendo novo prazo para que os eleitores que não votaram nas últimas eleições regularizem a si...
Ler mais
Direito penal do autor e não do fato contradiz garantias
por Flavio Ribeiro da Costa A culpabilidade é sempre referida a um fato determinado, respeitando-se a autonomia de vontade do autor. No Direito Penal do fato, a culpabilidade constitui um ju&i...
Ler mais
Causa dano moral delegar mais tarefa do que se pode cumprir
por Tatiane Cristina Augusto Com o advento da Emenda Constitucional 45/2004, ampliou-se a competência da Justiça do Trabalho, que passou a julgar as ações de indeniza&ccedi...
Ler mais