![[Autorização não pode afrontar normas ambientais]](/assets/web/images/default_image.jpg "Autorização não pode afrontar normas ambientais")
Autorização não pode afrontar normas ambientais
Autorização administrativa em afronta às normas em vigor, permitindo construção em área de preservação ambiental, não tem efeito. O enten...
Ler mais
Judiciário será alvo de pesquisas do Executivo
O funcionamento da Justiça passará a ser alvo de estudo permanente do Poder Executivo. Essa é a proposta do Ministério da Justiça ao abrir seleção p&ua...
Ler mais
Prisão só pode ser feita com processo transitado em julgado, diz STF
Por Daniel Roncaglia O Supremo Tribunal Federal decidiu que um condenado só poderá ser preso com o processo transitado em julgado. Por sete votos a quatro, os ministros entenderam que a...
Ler mais
Senado italiano aprova lei que pemite médico denunciar imigrante ilegal
O Senado da Itália aprovou nesta quinta-feira (5/2) a polêmica Lei de Segurança, que permite médicos denunciarem imigrantes ilegais. A votação foi apertad...
Ler mais
Para PGR, drogarias podem vender mais que remédios
A Procuradoria-Geral da República, em parecer, concluiu que as drogarias paulistas podem vender mais do que remédios. No entanto, nem todos prevista pela Lei 12.623/07. O parecer foi ent...
Ler mais
Sarney diz que Lula não quer terceiro mandato
Em audiência concedida ao presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Jorge Amanajás (PSDB), o presidente do Senado, José Sarney, disse nesta quinta-feira (5) qu...
Ler mais