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Em estudo acionar Direitos Humanos para força-tarefa após morte de advogado
João Pessoa (PB), 30/01/2009 - O deputado federal e relator da CPI do Extermínio, Luiz Couto, disse que pretende acionar o Movimento Nacional dos Direitos Humanos para a criaç&ati...
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Artigo: Dia de Justiça
Fortaleza (CE), 30/01/2009 - O artigo "Dia da Justiça" é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará, Hélio Leitã...
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Secretaria de Direitos Humanos apurará morte de presos a pedido da OAB-AL
Maceió (AL), 30/01/2009 - A Secretaria Nacional dos Direitos Humanos enviará a Alagoas, na próxima semana, peritos para trabalhar na investigação pericial dos casos...
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Justiça do Trabalho é a maior usuária do Renajud
Por Lilian MatsuuraA Justiça do Trabalho é a maior usuária do Renajud, sistema online de restrição judicial da venda de veículos criado pelo Conselho Nacional...
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Judiciário pode intervir na administração pública
A interferência do Judiciário sobre como a Administração Pública deve aplicar recursos na saúde não é indevida. Com esse entendimento, o desembar...
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ME e EPP podem pagar a mais em parcelamento
Por Gabriel QuintanilhaFoi publicada no Diário Oficial da União, em 31 de dezembro do ano passado, a Instrução Normativa 902 da Receita Federal do Brasil, que dispõe...
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