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[Subcomissão de combate ao trabalho escravo participará do Fórum Social Mundial]

Subcomissão de combate ao trabalho escravo participará do Fórum Social Mundial

A Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo, criada no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, participa...

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[Cyber cafés e lan houses podem ser obrigados a manter cadastros de usuários]

Cyber cafés e lan houses podem ser obrigados a manter cadastros de usuários

Os estabelecimentos que exploram serviços de locação de computadores para acesso à Internet - como cyber cafés e lan houses - devem manter cadastro de seus usu&aacut...

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[Liminares do STF abrem brechas na Lei Fiscal]

Liminares do STF abrem brechas na Lei Fiscal

Em junho do ano passado, o Rio Grande do Sul estava gastando com pessoal mais que o permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, por isso, a Secretaria do Tesouro Nacional do governo federal...

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[Projeto com regras sobre atendimento ao consumidor por meio eletrônico poderá ser encaminhado à Câmara no início de fevereiro]

Projeto com regras sobre atendimento ao consumidor por meio eletrônico poderá ser encaminhado à Câmara no início de fevereiro

Termina no dia 3 de fevereiro o prazo para interposição de recurso contra a aprovação, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalizaç&atild...

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[Novidade: Certificado Digital]

Novidade: Certificado Digital

Sempre em busca da modernização e da otimização do trabalho desenvolvido pelos advogados, a OAB-BA está disponibilizando (para os advogados inscritos e adimplentes)...

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[Relatório estatístico faz uma radiografia das atividades do STJ]

Relatório estatístico faz uma radiografia das atividades do STJ

Publicado anualmente pela Coordenadoria de Gestão da Informação, o relatório estatístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é uma importante ferrame...

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