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[Cunhado do governador ocupa vaga do quinto no TJ-SE]

Cunhado do governador ocupa vaga do quinto no TJ-SE

É legítima a nomeação do advogado Edson Ulisses de Melo, cunhado do governador sergipano, Marcelo Déda, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça d...

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[Simulação inocente por parte do usuário e o empréstimo com juros]

Simulação inocente por parte do usuário e o empréstimo com juros

Por Carlyle Popp e Guilherme Borba ViannaDentre as alterações introduzidas pelo Código Civil de 2002, situa-se a simulação no campo das invalidades dos negóci...

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[Itália prende brasileiros com documentos falsos]

Itália prende brasileiros com documentos falsos

A Polícia da Itália prendeu um grupo de 50 brasileiros acusados de fazer e usar documentos falsificados. As prisões ocorreram durante uma operação feita entre doming...

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[43% dos detentos no país estão em prisão provisória]

43% dos detentos no país estão em prisão provisória

Por Marina ItoEm 11 estados brasileiros, o número de presos provisórios supera o dos que já têm decisão condenatória. "O desproporcional número de...

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[Site de Rondônia mostra gastos com diárias e compras]

Site de Rondônia mostra gastos com diárias e compras

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) divulga em seu site todas as compras e as diárias pagas aos seus funcionários — clique aqui para v...

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[Leasing tem todas as características para a incidência de ISS]

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Por Fabio Rinaldi Manzano Na tarde do último dia 4 de fevereiro teve início, no Supremo Tribunal Federal, o julgamento sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualq...

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