A OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Direito Cooperativo, a Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (OCEB) e o Serviço Nacional do Cooperativismo no Estado da Bahia (OCEB) promovem na segunda-feira (28) de setembro, no salão Lótus do Fiesta Convention Center, o 1º Seminário Baiano de Direito de Trabalho Cooperativo. Com pauta voltada à discussão das principais questões sobre o tema na atualidade, o evento acontece das 8h às 18h e terá abertura de Luiz Viana Queiroz, presidente da OAB-BA, e Ana Patrícia Dantas, da vice-presidente da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA), apoiadora do evento. As inscrições devem ser feitas em http://inscricao.oab-ba.org.br. Com a participação do ministro do TST, Guilherme Augusto Caputo Bastos, e de renomados palestrantes do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, além da Bahia, o seminário é coordenado por Pedro Henrique S. F. do A. Duarte, presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB-BA, e discutirá temas como “Terceirização”, “Ato Cooperativo nas Cooperativas de Trabalho” e “Desmistificação do Direito Cooperativo de Trabalho”.

O encerramento ficará por conta do vice-presidente da OAB-BA, Fabrício de Castro Oliveira, e do diretor-geral da ESA-BA, Luiz Coutinho.

As inscrições serão abertas em breve e serão gratuitas e limitadas à capacidade do auditório do hotel. Confira a programação completa:

PROGRAMAÇÃO

08h00 - Credenciamento 08h30 - Cerimonia de Abertura
Luiz Viana Queiroz, presidente da OAB-Bahia
Ana Patrícia Dantas Leão, vice-diretora da ESA.
Humberto Graziano Valverde, presidente da Comissão de Registro de Sociedades e conselheiro estadual da OAB-BA.
Presidente de Mesa da manhã: Gustavo Moris, conselheiro seccional da OAB-BA 09h00 - Tema: Relação do Ministério Público do Trabalho com o Direito Cooperativo do Trabalho
Palestrante: Sérgio Pinto Martins, desembargador do TRT da 2ª Região
09h40 - Intervalo com lançamento da nova edição do livro “Cooperativas de Trabalho” de autoria do desembargador Sergio Pinto Martins
10h30 - Tema: Visão do Direito Trabalhista com o Direito Cooperativo do Trabalho
Palestrante: Rui Cesar Publio Borges Correa, juiz da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - SP
11h00 - Tema: Terceirização
Palestrante: Guilherme Augusto Caputo Bastos, ministro do TST
12h00 - Intervalo para o Almoço
Presidente de Mesa da tarde: Pedro Henrique S. F. do A. Duarte, presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB-BA
14h00 - Tema: Conceituação do Direito Cooperativo do Trabalho – Art. 2.º da Lei 12.690/2012
Palestrante: Ronaldo Chaves Gaudio, presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB-RJ e presidente do IBECOOP
14h40 - Tema: Ato Cooperativo nas Cooperativas de Trabalho
Palestrante: João Caetano Muzzi Filho, advogado, doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da UFMG
15h30 - Intervalo
16h00 - Tema: Desmistificação do Direito Cooperativo de Trabalho
Palestrante: Costantino Savatore Morello Junior, presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB-SP
16h40 - Tema: Repercussão da Lei de Cooperativas de Trabalho sobre Licitações Públicas X TAC AGU/MPT
Palestrante: Flávio Amaral Garcia, procurador do Estado do Rio de Janeiro
18h00 - Encerramento
Fabrício de Castro Oliveira, vice-presidente da OAB-Bahia.
Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho, diretor geral da ESA-BA

REALIZAÇÃO
Comissão de Direito Cooperativo da OAB-BA
Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB
Serviço Nacional do Cooperativismo no Estado da Bahia - SESCOOP

APOIO
Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes - ESA-BA
Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo - IBECOOP
Federação Nacional dos Trabalhadores Cooperados - FETRABRÁS
Sindicato das Cooperativas de Trabalho do Estado de São Paulo – SINCOTRASP
Associação Paulista de Recursos Humanos e de Gestores de Pessoas - AAPSA
Associação Internacional de Direito Cooperativo no Brasil - AIDC/BR
Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil - Sicoob
Comissão de Direito Cooperativo da OAB-SP
Comissão de Direito Cooperativo da OAB-RJ
Comissão de Direito Cooperativo da OAB-AM