A OAB da Bahia realizou, nesta sexta-feira (03), os desagravos públicos dos advogados Jacson Cupertino, presidente da OAB de Ilhéus, e Reinaldo Weber, presidente da Comissão de Direitos Humanos da subseção, em razão de uma abordagem policial ilegal, realizada próximo à cidade de Itapé, no centro-sul baiano.

Os advogados foram abordados de forma truculenta em um flagrante caso de racismo, quando retornavam da posse solene da diretoria da OAB de Itapetinga. O fato aconteceu poucos dias antes do Dia Internacional contra a Discriminação Racial (21 de março) e foi tema de uma nota de solidariedade instantânea publicada pelo Colégio de Presidentes e da diretoria da OAB da Bahia.

A sessão de desagravo contou com a presença da Diretoria da OAB da Bahia, com a presidenta Daniela Borges, a vice-presidenta Christianne Gurgel, a secretária-geral Esmeralda Oliveira e o tesoureiro Hermes Hilarião, além do ex-presidente da subseção de Ilhéus Martone Maciel, que relatou o caso e deu início à cerimônia lendo a nota oficial de desagravo da OAB-BA.

Em seu primeiro pronunciamento, a presidenta Daniela Borges reforçou o simbolismo e a posição representada pela sessão: "Estamos aqui em prol da defesa e fortalecimento da advocacia, o que significa defender e fortalecer os direitos daqueles que se veem diante de figuras que exercem o poder. Violações e violências como as que originaram este desagravo estão acontecendo sistematicamente em nosso país, e é essencial que a OAB esteja presenta na luta contra o abuso de poder e o racismo estrutural que ampliam a violência e a desigualdade no Brasil", defendeu. 

Ao descrever os acontecimentos que representaram violação grave das prerrogativas da advocacia, Jacson Cupertino disse que, ao ser abordado, teve que ficar "com as mãos na nuca e um policial com um fuzil apontado para ele. Mesmo me identificando como advogado, tive que permanecer com as pernas abertas, mãos na nuca e olhando para baixo. Só a revista pessoal durou mais de dois minutos, com o policial tocando em mim", denunciou.

Ainda segundo Jacson, o motivo do caso foi o racismo estrutural que acomete não só a advocacia, mas a população negra de forma geral. "Só esse ano, o advogado Reinaldo Weber já sofreu oito abordagens violentas. Quantas vezes mais ele vai precisar ser abordado? O gatilho dele é disparado como uma metralhadora. A gente não pode se acostumar com isso. Eu não vou me acostumar nunca. Vou lutar até o fim", destacou. O advogado celebrou, ainda, a presença maciça da diretoria da OAB-BA em Ilhéus: "Mostra que esta gestão reitera a presença da Ordem em toda a Bahia".

Também abordado pelos policias, Reinaldo Weber, presidente da Comissão de Direitos Humanos de Ilhéus, disse que teve o carro revirado, antes de poder se identificar. "O policial veio me perguntar se tinha arma e droga no carro e saiu revirando tudo. Eu, então, perguntei se ele não ia querer identificação e só aí foi que ele ficou curioso e quis saber", detalhou.

Para o relator Martone Maciel, é inadmissível qualquer conduta que procure calar a advocacia. "Os colegas não tiveram sequer a oportunidade de se identificar como pessoas. Eles foram reduzidos a condições abaixo da dignidade humana. Neste caso, quando um advogado é calado e que sequer pode falar, a coisa atinge um grau muito maior", pontuou.

Christianne Gurgel, vice-presidenta da OAB-BA, destacou o papel da Ordem em casos semelhantes: "Somos as responsáveis por melhorar o Estado e o Direito, mas também por garantir o exercício das garantias da classe. A violação de prerrogativas ofende a nossa cidadania", pontuou. Esmeralda Oliveira, secretária-geral da OAB-BA, completou: "É fundamental que a Ordem esteja em peso, mostrando sua força e a união de toda a classe a cada vez que uma das nossas prerrogativas forem violadas." 

Para o tesoureiro da OAB-BA Hermes Hilarião, o acontecimento que envolveu Jacson Cupertino e Reinaldo Weber "feriu toda a advocacia. Diariamente temos que lidar com autoridades que enxergam a advocacia como inimiga, e a OAB da Bahia deve permanecer mobilizada para defender a advocacia. A questão das prerrogativas não pertece à classe, mas a toda a sociedade". 

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), Maurício Leahy, celebrou a efetividade do sistema de prerrogativas: "É preciso celebrar, a todo instante, a criação da Câmara de Prerrogativas, que tornou célere e efetiva o funcionamento da Comissão de Prerrogativas da OAB-BA. É o que permite à classe de advogadas e advogados responder com altivez não só as violadores, mas à sociedade."

A presidenta da OAB da Bahia, Daniela Borges, disse, ainda, que uma experiência como as sofridas pelos dois advogados, Jacson e Reinaldo, marca a vida da pessoa para sempre e que a OAB da Bahia atuará para combater casos de violência às prerrogativas da classe. " É nossa missão atuar incansavelmente para mudar essa realidade. Vamos trabalhar por isso. Estaremos juntos com vocês em todas as lutas", ressaltou.

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA