A Seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil atualizou mais uma vez seus protocolos de atendimento durante a pandemia da Covid-19. Desde o início da segunda quinzena de março, em virtude da necessidade de isolamento social, a instituição tem buscado sempre aprimorar o atendimento no sentido de preservar a saúde dos funcionários e advogados, mas, ao mesmo tempo, prestar o melhor serviço possível à classe. Confira a forma de atendimento por setor.

Considerando a retomada das atividades de forma gradual na cidade de Salvador, a OAB-BA promove a a reabertura também gradual da sua sede a partir do dia 17 de agosto.

Prazos dos processos disciplinares continuam suspensos até o próximo dia 31 de agosto.

Inicialmente, os setores que tiveram seu funcionamento mais afetado pela pandemia retornarão às atividades, respeitando todas as medidas de segurança. Ao término do mês, será analisada a demanda para o retorno dos demais setores.

Assim, os departamentos que primeiro retornarão serão o Protocolo, Tesouraria, SPED e TED. Demais setores continuarão o artendimento virtual.

Por medida de segurança, o horário de funcionamento será reduzido das 10h às 16h; funcionários do grupo de risco permanecerão em regime de teletrabalho; e o uso de máscara e demais equipamentos de segurança será obrigatório durante todo o período em que se estiver na OAB-BA.

Além disso, nesse primeiro momento será mantido o atendimento virtual e os prazos seguem suspensos.

A OAB-BA reforça que toda cautela será  necessária para o acesso dos advogados e advogadas na sede.

Saiba mais sobre o atendimento de cada setor:

Protocolo
O atendimento presencial será retomado.  Requerimentos podem ser encaminhados também por e-mail para [email protected] ou [email protected].

Sociedades
Os advogados devem seguir o procedimento previsto no site da OAB-BA, seção Sociedade de Advogados, anexando os documentos no sistema para análise preliminar. Após análise preliminar, os advogados são notificados para envio dos contratos físicos, por Correios para a OAB. Atendimento presencial continua suspenso.

Exame de Ordem
Os candidatos devem enviar a documentação prevista no nosso site para [email protected]. Atendimento presencial continua suspenso.

Os advogados que receberam a carteira durante a pandemia serão contactados pela Seccional para agendar a biometria.

As carteiras definitivas já estão sendo confeccionadas e os jovens advogados serão devidamente informados para agendar a retirada.

Inscrições
Os candidatos devem fazer o requerimento de inscrição on-line, digitalizar toda a documentação e encaminhar para o e-mail [email protected]. 

Atendimento presencial continua suspenso.
Os advogados que receberam a carteira durante a pandemia serão contactados para agendar biometria.

As carteiras definitivas já estão sendo confeccionadas e os advogados serão contactados para agendar retirada.

SPED
Os prazos estão suspensos até dia 31 de agosto de 2020. Entretanto, o setor retomará o atendimento a partir do dia 17/08.

Certidões
Os pedidos podem ser feitos em nosso sistema. Dúvidas poderão ser tratadas pelo e-mail [email protected]. Atendimento presencial continua suspenso.

Ouvidoria
Os requerimentos devem ser feitos através do e-mail [email protected]. Atendimento presencial continua suspenso.

Certificado Digital
Certificação digital para casos de urgência deve ser feita com hora marcada na CAAB.
Atendimento presencial continua suspenso.

Peticionamento Eletrônico
O CPD está atendendo por agendamento e acesso remoto para instalação de sistemas auxiliares ao peticionamento eletrônico através do e-mail [email protected]
Atendimento presencial continua suspenso.

Anuidades
O funcionamento segue normal. Vale lembrar que as parcelas de março, abril e maio tiveram o vencimento adiado para outubro, novembro e dezembro, respectivamente, sem cobrança de juros. Os boletos podem ser emitidos em nosso site. Dúvidas podem ser resolvidas através do e-mail [email protected] ou por Whatsapp no (71) 8158-7540. A campanha Fique em Dia está de volta. Clique aqui para gerar seu boleto. Atendimento presencial continua suspenso.

O Plantão de Prerrogativas segue atendendo através do telefone (71) 99902-1852. A OAB-BA disponibilizou ainda o número do Whatsapp (71) 98164-2606 para esclarecer possíveis dúvidas quanto aos procedimentos administrativos e o serviço de Call Center voltou a atender das 9h às 16h.