Evento

I Congresso On-Line da Jovem Advocacia Baiana

DIA 21 DE MAIO DE 2020 (QUINTA-FEIRA)

PAINEL DE ABERTURA

MEDIADOR: PEDRO MASCARENHAS

HORÁRIO

TEMA

PARTICIPANTES

   

09:00-09:30

REINVENTE-SE: A GESTÃO LEGAL PÓS PANDEMIA

LARA SELEM

Lara Selem –

Advogada, consultora, escritora e especialista em sociedades de advogados e planejamento estratégico. Sócia fundadora da Selem Bertozzi Consultoria e presidente. Presidente da comissão especial de gestão, empreendedorismo e inovação do CFOAB

 

PAINEL 1 – CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA

MEDIADORA: KARINE MAIA

HORÁRIO

TEMA

PARTICIPANTES

09:30-09:50

DEMOCRACIA, LIBERDADE DE IMPRENSA E FAKE NEWS

DANIELA BORGES

Daniela de Andrade Borges

Advogada, Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada - CNMA, Conselheira Federal pela OAB-BA, Professora da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito.

09:50-10:10

A PANDEMIA DOCORONA VÍRUS E AS REPERCUSSÕES SOCIAIS E JURÍDICAS NO BRASIL: IMPACTOS DESPROPORCIONAIS, GENOCÍDIO NEGRO E INDÍGENA E RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DOS AGENTES POLÍTICOS

SAMUEL VIDA

Advogado, Professor de Direito da UFBA, Coordenador do Programa Direito e Relações Raciais - PDRR - UFBA, Secretário-Executivo do AGANJU - Afro-Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica. Mestre em Direito, Estado e Constituição - UnB. Doutorando em Direito, Estado e Constituição - UnB.

10:10-10:30

DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS E DEMOCRACIA

DANIEL MORAES

Daniel Cardoso de Moraes - Presidente da Subseção de Teixeira de Freiras. Mestre em Direito Constitucional - UFF, Pos-Graduado em Direito Público Municipal e em Direito Civil, Professor da FASB.

10:30-10:50

OS VALORES CONSTITUCIONAIS COMO PARÂMETRO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS PÚBLICAS EM TEMPOS DE COVID-19

ÍCARO BITAR

Advogado. Pós Graduado em Direito Constitucional. Pós Graduado em Direito Administrativo. Pós Graduado em Direito Eleitoral. Pós Graduado em Licitações e Contratos.

10:50-11:10

POR UMA NOVA REVOLUÇÃO COPERNICANA DO DIREITO CONSTITUCIONAL: EM DEFESA DE UM ATIVISMO DE PRESERVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA

CARLOS RÁTIS

Carlos Rátis: Advogado, Presidente do IAB-BA.

PAINEL 2 - DIREITO DO TRABALHO - MESA REDONDA

HORÁRIO

TEMA

PARTICIPANTES

11:10-13:00

O IMPACTO DO COVID-19 NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

ANDERSON RICO, JÉSSICA FERNANDES, JOANA RODRIGUES, JOELINE ARAÚJO, THASSYA PRADO E VANDER COSTA

Anderson Rico: Juiz do trabalho, Coordenador regional do programa de combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem do TRT5

Diretor de cidadania e direitos humanos da Amatra5

Jéssica Fernandes: Advogada especialista em Compliance Trabalhista, sócia da OneStep e da Academia do Compliance

Joana Rodrigues: Mestra em Políticas Sociais e Cidadania. Professora e Advogada Trabalhista . Conselheira Seccional da OAB.Ba

Joeline Araujo: Mestra em Direitos fundamentais e justiça. Conselheira Seccional OAB/BA. Advogada e Professora.

Thassya Prado: Advogada trabalhista empresarial. Especialista em Compliance.

Vander Costa: Mestre em Políticas Socias. Conselheiro da OAB. Advogado.

13:00-13:20

A PSEUDO GARANTIA NO EMPREGO NO MICROSSISTEMA NORMATIVO DE CRISE DO DIREITO DO TRABALHO

CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE

Advogado. Consultor Jurídico. Doutor em Direito (PUC/SP). Desembargador do Trabalho (aposentado). Ex-Procurador Regional do Trabalho. Coordenador do GPAJ – Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos da FDV.

PAINEL 3–A APLICABILIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

MEDIADORA: NADJA GRINGO

HORÁRIO

TEMA

PARTICIPANTES

14:00-14:30

A APLICABILIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

JOSÉ ARAS

Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 1998 e especializou-se em Direito Público no ano seguinte. Como Professor Universitário, lecionou na Escola Livre de Direito Josaphat Marinho; na Universidade Católica do Salvador (2003-2005) e na Universidade Federal da Bahia (2004 – 2006). Fundou, em 2012, o Centro de Estudos José Aras (Cejas), do qual é Diretor Pedagógico e Professor de Direito Administrativo. É Docente/Orientador em diversas Universidades e Faculdades de Direito na Bahia e no Rio de Janeiro.

PAINEL 4 – DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO

MEDIADOR: LUCAS MACEDO

HORÁRIO

TEMA

PARTICIPANTES

14:30-15:10

O REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO E A COVID-19

LUCIANO FIGUEIREDO E ROBERTO FIGUEIREDO

LUCIANO FIGUEIREDO

Advogado. Doutorando em Direito Civil (PUC-SP). Mestre em Direito Privado e Econômico (UFBA). Especialista em Direito do Estado (UFBA). Graduado em Direito (UNIFACS). Vice Presidente do IBDFAM-BA. Membro fundador do IBDCONT.

ROBERTO FIGUEIREDO

Procurador do Estado. Mestre em Direito (UFBA). Advogado. Diretor Jurídico da Associação de Procuradores do Estado da Bahia. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual. Professor de Direito da Unifacs.

15:10-15:30

VULNERABILIDADE DIGITAL

SABRINA DOURADO

Sabrina Dourado. Advogada. Mestre em Direito Público (UFBA). Mentora de Jovens advogados. Coordenadora e professora do Descomplica Jus. Membro do IBDP e ANNEP.

15:30-15:50

A POSSIBILIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL EM TEMPOS DE PANDEMIA

IRAN FURTADO

Iran Furtado, Advogado, Especialista em Direito Civil e Processo Covil pela Fdufba, Mestre em Direito, Professor da faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia Faculdade Ruy Barbosa. Membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB.

15:50-16:10

AS INTERMITÊNCIAS DA MORTE: PRECISAMOS FALAR DE HERANÇA DIGITAL E DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

FERNANDA BARRETTO

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2003), Mestra em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador(UCSAL). Especialização em Direito Civil e do Consumidor pelo JusPODIVM.

Professora exclusiva do Curso de Graduação em Direito da Universidade Salvador (UNIFACS). Advogada. Conselheira Estadual da OAB – Ordem dos Advogados da Bahia. Presidente da Quarta Turma do Tribunal de Etica da OABBA. Membro da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB/BA.

PAINEL 5- DIREITO DAS FAMILIAS

MEDIADORA: SARAH BARROS

HORÁRIO

TEMA

PARTICIPANTES

16:10-16:30

CASAMENTO, QUOTAS SOCIAIS E DIVÓRCIO: AS CONSEQUÊNCIAS PATRIMONIAIS DA AUSÊNCIA DE PLANEJAMENTO

LARA SOARES

Lara Soares é Advogada atuante, Professora, Mestra em Direito pela UFBA, Conselheira e Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/BA e Diretora do IBDFAM/BA.

16:30-16:50

INVENTÁRIO E PARTILHA: FERRAMENTAS PARA SUA CELERIDADE

CONRADO PAULINO

Advogado especializado em família e sucessões. Pós-Doutor em Direito – Universidade Federal de Santa Catarina.

Doutor em Serviço Social – PUCRS. Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS.

Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS. Professor do Curso de Direito

da Faculdade do Ministério Público – FMP. Autor de oito obras sobre direito de família,

sucessões e mediação de conflitos.

16:50-17:10

REGIME DE BENS MISTO: POSSIBILIDADE E EFEITOS

CAMILA MASERA

Camila Masera é Advogada e Consultora Jurídica na área de Família e Sucessões e idealizadora do perfil Advogando em Família, no Instagram.

17:10-17:30

EFEITOS DA SEPARAÇÃO DE FATO À LUZ DO POSTULADO DA AFETIVIDADE

CRISTIANO CHAVES

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia.

Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL.

Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito, da Universidade Católica do Salvador e do Complexo de Ensino Renato Saraiva – CERS

PAINEL 6 - ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

MEDIADOR: LEONARDO VIEIRA

HORÁRIO

TEMA

PARTICIPANTES

17:30-17:50

NOVAS OPORTUNIDADES DENTRO DA ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL

GABRIELA PEREIRA

Advogou por 7 anos, hoje é Registradora Civ il e Tabeliã no estado da Bahia, Especialista em Direito Imobiliário, Mestre em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social, Pós-graduanda em Direito Notarial e Registral. Professora de Direito Civil e Imobiliário. Colunista jurídica de rádio e TV

17:50-18:20

PANDEMIA E ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL - COMO O JOVEM ADVOGADO PODE SE DESTACAR?

GABRIELA MACEDO

Advogada especialista em Direito Imobiliário, professora e tutora de pós graduação, colunista jurídica e criadora do perfil no instagram @falecomaad

18:20-18:50

MEDIAÇÃO E ADVOCACIA ANTES E PÓS PANDEMIA

ROSANE FAGUNDES

Advogada, Mediadora, especialista em gestão de conflitos.

CEO da DUO MEDIAR Consultoria em Gestão de Conflitos Ltda.

Presidente da Comissão de Mediação e Conciliação da Oab/Ba

Presidente do INSTITUTO RESOLUTE

Mediadora do Centro de Mediação da Câmara Brasil Canadá / SP

Instrutora de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça

Master Player da PROSPECTA

Conflict Coach (pessoal e empresarial)

Consultora e Instrutora

Professora da ESA/ Escola Superior da Advocacia da Bahia

Professora em diversas Pós Graduações.

Palestrante e autora

DIA 22 DE MAIO DE 2020 (SEXTA-FEIRA)

PAINEL 1 – TEMAS CONTEMPORÂNEOS NA VOZ DAS MULHERES

MEDIADOR – GABRIEL DANTAS

HORÁRIO

TEMA

PARTICIPANTES

09:00-09:20

ALIENAÇÃO PARENTAL

ELSA MATTOS

09:20- 09:40

PRECATÓRIOS DURANTE A PANDEMIA

ILANA KÁTIA

09:40-10:10

JURIMETRIA: COMO A ESTATÍSTICA PODE REINVENTAR O DIREITO

FERNANDA BARBOSA

10:10-10:30

COVID-19 E OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. NOVOS CONTORNOS!

ANA PATRÍCIA DANTAS

PAINEL 2 - INICIANDO A ADVOCACIA

MEDIADOR: MAILSON CONCEIÇÃO

HORÁRIO

TEMA

PARTICIPANTES

10:30-10:50

PRECIFICAÇÃO DE HONORÁRIOS

LUCAS BIONDI

10:50-11:10

ORATÓRIA JURÍDICA: TÉCNICAS PARA SE DESTACAR NO CENÁRIO ATUAL DA ADVOCACIA

GIOVANNA PIACENTINI

11:10-11:30

FINANÇAS NA ADVOCACIA: É DA SUA CONTA!

CRISTIANE MORGADO

11:30-11:50

PRIMEIROS PASSOS NA FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE

GUSTAVO GÓIS

PAINEL 3 – DIREITO ELEITORAL

MEDIADORA: AILLA FARIAS

HORÁRIO

TEMA

PARTICIPANTES

14:00-14:30

FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES 2020

LUIZ VIANA

14:30-15:00

ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO EM TEMPOS DE COVID-19

HERMES HILARIÃO

15:00-15:30

ELEIÇÕES 2020: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

LUCIANA LÓSSIO

PAINEL 4 – DIREITO PENAL

MEDIADORA: MARIANE MORAES

HORÁRIO

TEMA

PARTICIPANTES

15:30-15:50

ADVOCACIA CRIMINAL EM TEMPOS DE PANDEMIA

LUIZ COUTINHO

15:50-16:10

STANDARDS DE PROVA NA REALIDADE SOCIAL BRASILEIRA

LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES

16:10-16:30

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA

THAÍS BANDEIRA

16:30-16:50

SISTEMA PRISIONAL E PANDEMIA

DANIELA PORTUGAL

PAINEL 5 - A ERA DIGITAL DA ADVOCACIA / CONSUMIDOR

MEDIADORA: MANUELA IGLESIAS

HORÁRIO

TEMA

PARTICIPANTES

16:50-17:10

EMPREENDEDORISMO VS. CONCORRÊNCIA: NOVOS CAMINHOS PARA A JOVEM ADVOCACIA

RENÉ VIANA

17:10-17:30

ADVOCACIA DIGITAL: COMO SE PREPARAR PARA AUDIÊNCIA EM VIDEOCONFERÊNCIA

TAMIRIDE MONTEIRO

17:30-17:50

DEFESA DO CONSUMIDOR EM TEMPOS PANDÊMICOS

SÉRGIO SÃO BERNARDO

18:10-18:30

EVOLUÇÃO HISTÓRIA DA ERA DIGITAL NA ADVOCACIA E OS NOVOS RUMOS E PERSPECTIVAS NA ADVOCACIA DO CONSUMIDOR

MAURÍCIO LEAHY

18:30-18:50

ADVOGANDO EM TEMPOS DE CRISE

CRISTIANO SOBRAL

PAINEL DE ENCERRAMENTO

HORÁRIO

TEMA

PARTICIPANTES

19:00-20:00

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

ROGÉRIO SANCHES