Portarias

PORTARIA nº. 0055/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Publicado em 18/02/2025

PORTARIA nº. 0054/2025 – GP Criar e Nomear a COMISSÃO ESPECIAL DE SISTEMA PRISIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA

Publicado em 18/02/2025

PORTARIA nº. 0053/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DE ADMISSIBILIDADE DOS PROCESSOS ÉTICOS E DISCIPLINARES

Publicado em 18/02/2025

PORTARIA nº. 0051/2025 – GP Criar e Nomear a COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicado em 17/02/2025

PORTARIA nº. 0050/2025 – GP Criar e Nomear a COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO NA ESCOLA

Publicado em 17/02/2025

PORTARIA nº. 0049/2025 – GP Criar e Nomear a COMISSÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DO JÚRI

Publicado em 17/02/2025

PORTARIA nº. 0048/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DE DIREITOS E PRERROGATIVAS

Publicado em 17/02/2025

PORTARIA nº. 0047/2025 – GP Criar e Nomear a Coordenação do Colégio de Presidentes

Publicado em 17/02/2025

PORTARIA nº. 0046/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA

Publicado em 17/02/2025

PORTARIA nº. 0045/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO DIREITO DA MULHER

Publicado em 17/02/2025

PORTARIA nº. 0044/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DE DIREITOS E PRERROGATIVAS

Publicado em 17/02/2025

PORTARIA nº. 0043/2025 – GP Nomear OUVIDOR GERAL e OUVIDORES GERAIS ADJUNTOS

Publicado em 17/02/2025

PORTARIA nº. 0042/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DE APOIO À SECRETARIA GERAL

Publicado em 17/02/2025

PORTARIA nº. 0041/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DA ADVOCACIA NEGRA

Publicado em 14/02/2025

PORTARIA nº. 0040/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DA ADVOCACIA NEGRA

Publicado em 13/02/2025

PORTARIA nº. 0039/2025 Criar e Nomear da COMISSÃO ESPECIAL DE ARBITRAGEM

Publicado em 13/02/2025

PORTARIA nº. 0038/2025 – GP Nomear do CLUBE DOS ADVOGADOS DA OAB/BA

Publicado em 13/02/2025

PORTARIA nº. 0037/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DA ADVOCACIA NEGRA

Publicado em 13/02/2025

PORTARIA nº. 0036/2025 – GP Criar e Nomear a COMISSÃO DE APOIO À SECRETARIA GERAL

Publicado em 13/02/2025

PORTARIA nº. 0035/2025 – GP da COMISSÃO DE DIREITOS E PRERROGATIVAS

Publicado em 13/02/2025