![Seguro só será recusado ser for provado estado de embriaguez [Seguro só será recusado ser for provado estado de embriaguez]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Seguro só será recusado ser for provado estado de embriaguez
A seguradora tem de provar que o motorista estava bêbado quando bateu o carro para se livrar de pagar a indenizãção do seguro. O entendimento da 6ª Câmara C&iacut...
Ler mais![Direito a medicamentos é constitucional e não restrito à Lei do SUS [Direito a medicamentos é constitucional e não restrito à Lei do SUS]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Direito a medicamentos é constitucional e não restrito à Lei do SUS
Seguem algumas observações, sem maiores apreços jurídicos, no sentido de oferecer uma resposta e/ou um complemento aos reclamos estatais diante do aumento da demanda pela t...
Ler mais![Ministro prevê ano promissor para STJ com nova lei [Ministro prevê ano promissor para STJ com nova lei]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Ministro prevê ano promissor para STJ com nova lei
O ministro Humberto Martins prevê que 2009 será um ano promissor para o Superior Tribunal de Justiça com a ampliação da aplicação da lei dos recursos re...
Ler mais![Justiça autoriza Petrobras a contratar sem seguir Lei de Licitações [Justiça autoriza Petrobras a contratar sem seguir Lei de Licitações]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Justiça autoriza Petrobras a contratar sem seguir Lei de Licitações
A Petrobras conseguiu decisão judicial para manter contratações feitas sem seguir as regras da Lei de Licitações. A liminar foi concedida nesta terça-feira (2...
Ler mais![Servidores da Defensoria de Rondônia não podem advogar [Servidores da Defensoria de Rondônia não podem advogar]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Servidores da Defensoria de Rondônia não podem advogar
Os servidores da Defensoria Pública de Rondônia estão proibidos de advogar em caráter privado. A nova Lei Complementar 551, sancionada no dia 31 de dezembro de 2009, veta o...
Ler mais![Comarca de Irecê faz convocação pelo DPJ [Comarca de Irecê faz convocação pelo DPJ]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Comarca de Irecê faz convocação pelo DPJ
A partir do próximo dia 30, a Comarca de Irecê passa a fazer a intimação dos advogados por meio de publicações no Caderno do DPJ da Comarca de Jacobina, segund...
Ler mais