Causa dano moral delegar mais tarefa do que se pode cumprir
por Tatiane Cristina Augusto Com o advento da Emenda Constitucional 45/2004, ampliou-se a competência da Justiça do Trabalho, que passou a julgar as ações de indeniza&ccedi...
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Em todas as comarcas do interior do Estado, entre os dias 2 e 6 de fevereiro, será realizada correição geral extraordinária nas diversas serventias judiciais, conforme dete...
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Brasília, 07/01/2008 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (07) que a proposta de emenda à Constituição (PEC 48/0...
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Brasília, 07/01/2008 - O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela Bahia, Durval Ramos Neto, encaminhou hoje (07) ao presidente nacional da OAB, Cezar Britto, discurso proferido...
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