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A Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo, criada no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, participa...
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Os estabelecimentos que exploram serviços de locação de computadores para acesso à Internet - como cyber cafés e lan houses - devem manter cadastro de seus usu&aacut...
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Sempre em busca da modernização e da otimização do trabalho desenvolvido pelos advogados, a OAB-BA está disponibilizando (para os advogados inscritos e adimplentes)...
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Publicado anualmente pela Coordenadoria de Gestão da Informação, o relatório estatístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é uma importante ferrame...
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