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Ministro Gilmar Mendes participa de sessão solene de abertura do Ano Legislativo (íntegra da mensagem do CNJ)
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve presente em sessão solene que inaugurou o Ano Legislativo 2009. A c...
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Presidente do STF declara aberto o Ano Judiciário 2009
Em nome dos onze ministros integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, deu boas-vindas ao novo Ano Judiciário e disse que espera que este seja...
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Jane Silva se despede do STJ
Durante um ano e meio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) contou com o reforço de uma magistrada que tem feito a diferença por onde passa. A desembargadora mineira Jane Silva ch...
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Relatório de atividades do CNJ é entregue ao Congresso
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, entregou nesta segunda-feira (02/02) o relatório anual do Conselho Naciona...
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TJMA apresenta projeto para solução energética em comarcas
O projeto "Energia Segura nas Comarcas", do Tribunal de Justiça do Maranhão, será apresentado a Eletrobrás pelo deputado federal Sarney Filho (PV-MA), que sugeriu...
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Plenário edita 14ª Súmula Vinculante e permite acesso de advogado a inquérito policial sigiloso
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na tarde desta segunda-feira (2) súmula vinculante que garante a advogados acesso a provas já documentadas em autos de inqu&eacu...
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