Notícias

[Associação questiona lei sobre regras de ônibus]

Associação questiona lei sobre regras de ônibus

A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros (ANTPas) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra decreto do estado de Min...

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[Primeira instância de MT padroniza atos processuais]

Primeira instância de MT padroniza atos processuais

Com o compromisso de dinamizar e aprimorar os serviços judiciários da primeira instância em Mato Grosso, a Corregedoria-Geral da Justiça editou o Provimento 07/2009, que dis...

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[Supremo pede informações a André Puccinelli sobre Adin ajuizada pela OAB]

Supremo pede informações a André Puccinelli sobre Adin ajuizada pela OAB

Brasília, 03/03/2009 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso requereu ao governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, e à Assembleia Legislativa do Esta...

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[Britto: empresa que recebe socorro estatal tem o dever de não demitir]

Britto: empresa que recebe socorro estatal tem o dever de não demitir

Brasília, O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, denunciou ontem (02), ao participar da sessão de posse dos novos dirigentes do Tribunal Su...

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[OAB: empresa que recebe recursos públicos e demite zomba do cidadão]

OAB: empresa que recebe recursos públicos e demite zomba do cidadão

Brasília, 03/03/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou hoje (03), durante entrevista, que as empresas que tem recebido recursos do governo, m...

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[Britto participa hoje de sessão do Conselho Nacional de Justiça]

Britto participa hoje de sessão do Conselho Nacional de Justiça

Brasília, 03/03/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, vai participar hoje (03) da 79ª sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ...

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