![Destaques da Rádio Justiça na programação desta sexta-feira [Destaques da Rádio Justiça na programação desta sexta-feira]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Destaques da Rádio Justiça na programação desta sexta-feira
Jornal da Justiça: negada liminar que questionava planos econômicos editados desde 86O ministro Ricardo Lewandowski negou liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito F...
Ler mais![TV Justiça: Direito autoral é o tema do Defenda sua Tese [TV Justiça: Direito autoral é o tema do Defenda sua Tese]](/assets/web/images/default_image.jpg)
TV Justiça: Direito autoral é o tema do Defenda sua Tese
O programa "Defenda sua Tese" desta semana recebe o mestre e doutorando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Allan Rocha de Souza. Ele expõe a disserta&cced...
Ler mais![Julgamento de ações envolvendo seguro habitacional é de competência da Justiça estadual [Julgamento de ações envolvendo seguro habitacional é de competência da Justiça estadual]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Julgamento de ações envolvendo seguro habitacional é de competência da Justiça estadual
Por unanimidade, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à Justiça estadual processar e julgar as ações envolvendo co...
Ler mais![Plenário arquiva queixa-crime contra ministros Ayres Britto e Marco Aurélio [Plenário arquiva queixa-crime contra ministros Ayres Britto e Marco Aurélio]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Plenário arquiva queixa-crime contra ministros Ayres Britto e Marco Aurélio
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou uma queixa-crime (Inquérito 2699) na qual Carlos Frederico Guilherme Gama acusava os ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aur&eacut...
Ler mais![Suspenso julgamento que discute se antecedentes criminais podem elevar a pena [Suspenso julgamento que discute se antecedentes criminais podem elevar a pena]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Suspenso julgamento que discute se antecedentes criminais podem elevar a pena
Pedido de vista do ministro Cezar Peluso interrompeu o julgamento, na tarde desta quinta-feira (12), de dois Habeas Corpus (HCs 94620 e 94680) em que os ministros discutem se a existência de inq...
Ler mais![Embriaguez de terceiro posterior à entrega do carro não causa perda de indenização [Embriaguez de terceiro posterior à entrega do carro não causa perda de indenização]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Embriaguez de terceiro posterior à entrega do carro não causa perda de indenização
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu não ser válida a recusa da seguradora de pagar indenização apoiada em cláusula contratual qu...
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