Notícias

[OAB questiona criação de fundações de direito privado para garantir saúde no Sergipe]

OAB questiona criação de fundações de direito privado para garantir saúde no Sergipe

Brasília, 16/02/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4197, para contestar a legalidade de...

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[Joaquim Barbosa relatará Adin da OAB contra fundações atuando como Estado]

Joaquim Barbosa relatará Adin da OAB contra fundações atuando como Estado

Brasília, 16/02/2009 - O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF) será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4197, ajuizada pe...

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[Projeto para nova reforma do Judiciário está pronto]

Projeto para nova reforma do Judiciário está pronto

São Paulo, 16/02/2009 - A Constituição Federal poderá ter 27 artigos alterados caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 358, de 2005, sej...

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[OAB pode ir ao Supremo contra a versão gaúcha da

OAB pode ir ao Supremo contra a versão gaúcha da "PEC do Calote"

Brasília, 13/02/2009 - Pela primeira vez no país, um Estado brasileiro poderá ser vendedor e comprador de suas dívidas ao mesmo tempo. Essa possibilidade, que pode soar est...

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[OAB condena agressão sofrida por brasileira por simpatizantes nazistas]

OAB condena agressão sofrida por brasileira por simpatizantes nazistas

Brasília, 13/02/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, cobrou hoje (13), com veemência, das autoridades suíças uma apuraç&...

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[Gilmar pede a Cezar Britto indicação de dois novos membros para o CNJ]

Gilmar pede a Cezar Britto indicação de dois novos membros para o CNJ

Brasília, 13/02/2009 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, enviou ofício ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto,...

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