![[OAB questiona controle externo da Polícia pelo Ministério Público]](/assets/web/images/default_image.jpg "OAB questiona controle externo da Polícia pelo Ministério Público")
OAB questiona controle externo da Polícia pelo Ministério Público
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4220) contra a Resolução 20/2007, do Conselho Nacional do Ministério Públic...
Ler mais
TV Justiça fala de prisões e liberdade provisória no programa Saber Direito
Esta semana o "Saber Direito" trata das prisões e liberdade provisória. o programa vai ao ar diariamente, às 7 horas, com a rapresentações às 23h30,...
Ler mais
Casa de Justiça de Montes Claros (MG) promove palestra sobre direitos e deveres do trabalhador
A Casa de Justiça e Cidadania de Montes Claros (MG), a primeira lançada no país dentro do projeto implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no próx...
Ler mais
Projeto de Ressocilização do Judiciário do ES forma 33 interno da Colônia Penal de Viana
Trinta e três internos da Colônia Penal de Viana, no Espírito Santo, se formam, nesta segunda-feira (23/03) nos cursos profissionalizantes oferecidos pelo projeto de ressocializa&cc...
Ler mais
SDI-1 mantém decisão que veta o recolhimento de INSS em contrato nulo
No julgamento de mais um processo que discute a contratação de trabalhador por ente público sem prévia aprovação em concurso, a Seção Especializ...
Ler mais
Agilidade na defesa do consumidor
Para mais rapidez aos cálculos de processos de defesa do consumidor, o Juizado Modelo Especial Cível da Federação adotou procedimentos de organização e separa...
Ler mais