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[Supremo perde a paciência com demora da Justiça]

Supremo perde a paciência com demora da Justiça

Por Daniel Roncaglia A lei penal beneficia demais o réu ou o Judiciário é ineficiente? A questão voltou a assombrar o Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (12/3),...

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[TJ-ES decide abrir processo contra juízes do estado]

TJ-ES decide abrir processo contra juízes do estado

Depois de abrir processo administrativo disciplinar contra servidores e afastar desembargadores acusados na Operação Naufrágio, da Polícia Federal, o Tribunal de Justi&cced...

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[OAB e governo paulista não chegam a acordo]

OAB e governo paulista não chegam a acordo

Não houve acordo entre a OAB e o governo do estado de São Paulo em relação ao pagamento de precatórios alimentares atrasados desde 1998, que giram em torno de R$ 12...

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[TRF-2 suspende decisão que livrou bacharéis do exame]

TRF-2 suspende decisão que livrou bacharéis do exame

Por Marina Ito O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo), desembargador Castro Aguiar, suspendeu a decisão que permitiu a seis bachar&eac...

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[Poder Legislativo não pode decidir pelo juiz]

Poder Legislativo não pode decidir pelo juiz

Por Lilian Matsuura O ministro Celso de Mello afastou a proibição prevista na nova Lei de Drogas (Lei 11.343/06) e deu liberdade provisória a uma mulher presa em flagrante em abr...

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[Chega ao Supremo parecer da PGR pela manutenção da prisão de Battisti]

Chega ao Supremo parecer da PGR pela manutenção da prisão de Battisti

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, manifestou-se contrário ao recurso (agravo regimental) interposto por Cesare Battisti. O italiano contestava decisão de ja...

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