Membros da diretoria e os presidentes das 37 subseções da OAB da Bahia se reuniram, na última quarta-feira (5), com o corregedor-geral da Polícia Civil e o corregedor adjunto da Polícia Militar do estado, Luís Queiroz e Hilton Teixeira, respectivamente. O encontro aconteceu como parte das atividades do primeiro dia do X Colégio de Presidentes da seccional e teve como objetivo debater possíveis soluções para as constantes violações de prerrogativas que a advocacia sofre por parte dos policiais.

Ao longo do encontro, os líderes presentes fizeram questionamentos, tiraram dúvidas e deram inúmeros relatos sobre casos de graves violações de prerrogativas e cobraram de Queiroz e Teixeira a realização de ações de conscientização dos policiais, bem como uma fiscalização mais efetiva do comportamento dos membros das tropas.

“A gente também enfrenta, infelizmente, em alguns casos específicos, muitas vezes o mesmo policial tendo uma conduta reiterada de desrespeito não só de prerrogativas, mas, em algumas situações, até do mais básico respeito que se deveria ter com qualquer pessoa. O objetivo aqui é estreitar essa relação [entre a seccional e as polícias]. A gente tem levado alguns casos à Corregedoria e temos cobrado e acompanhado”, disse a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, ao explicar o contexto do encontro.

A visita dos corregedores é mais uma ação de combate à violação de prerrogativas empreendida pela seccional por meio da sua Comissão de Direitos e Prerrogativas, que já tem outras ações nesse sentido, como a participação no curso de formação da Academia de Polícia Civil, em que o presidente do grupo, Victor Gurgel, e a diretora Heidi Fiuza, falam sobre as prerrogativas e a sua importância.

“Nós estamos tendo aqui hoje uma oportunidade de desenvolver esse projeto pensado por mim e por Daniel Moraes. Nós chegamos a conclusão que seria interessante trazermos aqui a PM e a Polícia Civil como uma forma de aproximar ainda mais a OAB da Bahia com ambas as instituições. Nós temos uma boa relação, sempre fomos escutados, mas precisamos avançar mais”, argumentou Gurgel em sua fala no encontro.

Os corregedores responderam todos os questionamentos feitos e se comprometeram a manter o diálogo com a OAB-BA. “É uma alegria muito grande poder conversar, ouvir os senhores. Na corregedoria nós tentamos, de toda forma, responder às demandas que chegam da OAB. Nós procuramos apurar tudo que nós entendemos que viole qualquer tipo de prerrogativa”, disse o corregedor adjunto da PM, Hilton Teixeira.

“Estou aqui muito mais para ouvir do que para falar. Quero saber o que vem afligindo vocês e qual o espaço que nós temos para melhorar, para podermos servir à sociedade cada vez melhor”, afirmou o corregedor-geral da Polícia Civil, Luís Queiroz.

X Colégio

Compuseram a mesa ao longo do colégio a presidenta Daniela Borges; a vice-presidenta Christianne Gurgel; a secretária-geral Esmeralda Oliveira; o diretor-tesoureiro Hermes Hilarião; o coordenador do Colégio de Presidentes, Daniel Moraes; o presidente do TED, Sylvio Garcês; o presidente da CAAB, Maurício Leahy; o diretor geral da ESA, Luiz Gabriel Batista; o conselheiro federal Fabrício Castro e o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Victor Gurgel.

Durante o evento também foram discutidos outros temas como a necessidade de atendimento presencial à advocacia por parte dos juízes; uma forma de solucionar o problema do condicionamento de apreciação de liminar ao pagamento de custas processuais; a exigência de alvarás para funcionamento dos escritórios de advocacia; isenção de custas nas execuções dos honorários de sucumbência.

Além disso, a presidenta Daniela também apresentou as ações empreendidas pela OAB-BA desde o último colégio, ocorrido em março; deu um panorama sobre a visita do corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, à sede da seccional e falou sobre a entrega do relatório das deficiências do Judiciário baiano entregue ao magistrado.