TRE-SE divulga nota de apoio a Ayres Britto
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe emitiu nota de solidariedade em favor do ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal. O caso do contrato envolvendo o genro do ministro, o advogado Adriano Borges, e o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, está sendo investigado.
Segundo a nota, "a magistratura sergipana e brasileira, em especial a eleitoral, conhece o caráter e a história do ministro Carlos Ayres Britto, um exemplo de honradez e probidade". Para o TRE-SE, as investigações colocam em risco "a independência da magistratura e, em especial, dos juízes do mais alto tribunal do país".
Leia a íntegra da nota:
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), em apoio ao ministro Carlos Ayres Britto, atual vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vem a público para repudiar de forma expressa qualquer tentativa espúria de afronta à garantia de independência da magistratura e, em especial, dos juízes do mais alto tribunal do país.
Os fatos noticiados pela imprensa não têm o condão de, sequer por ilação, macular a conduta do ministro Ayres Britto, cuja trajetória jurídica e de vida revela-se de forma exemplar, proba e imparcial.
A magistratura sergipana e brasileira, em especial a eleitoral, conhece o caráter e a história do ministro Carlos Ayres Britto, um exemplo de honradez e probidade.
Com efeito, é sabido que qualquer questionamento, por parte dos interessados em um determinado processo judicial, deve ser feito por seus advogados e nos autos do respectivo processo judicial, descabendo a divulgação de meras ilações que sequer do ponto de vista lógico-formal podem ser consideradas verossímeis.
O TRE/SE está certo e convicto da correta atuação dos ministros da Corte Maior de Justiça do Brasil.
Demais disso, confia nas instituições da República e, como já solicitado pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, em ofício encaminhado ao procurador-geral da República, como requerido pelo próprio ministro Carlos Ayres Britto, sabe que as devidas providências serão tomadas para apuração dos fatos noticiados pelos órgãos de imprensa, nesta data (2/10).
Aracaju (SE), 02 de outubro de 2010.
Des. LUIZ ANTONIO ARAUJO MENDONÇA
Presidente