TJBA comemora 400 anos em evento que mostrou integração do Judiciário nas Américas

07/03/2009 - Atualizada há 3 dias

Num evento marcado pela presença de autoridades do Judiciário de todo o Brasil e de representantes das Supremas Cortes de Portugal, Panamá, Bolívia, Uruguai, Equador, Honduras, Nicarágua e Paraguai, foi realizada na manhã deste sábado (07/03), uma das solenidades mais significativas da passagem dos 400 anos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A data marcou a criação, em 1609, do então chamado Tribunal de Relações do Brasil e, ao mesmo tempo, a consolidação do Poder Judiciário na América Latina. Para a presidente do TJBA, desembargadora Sílvia Zarif, "uma comemoração que transcende fronteiras".

 Na cerimônia, além do lançamento de selo e de carimbo comemorativos pelos Correios, também foi inaugurado novo prédio do TJBA, que permitirá a otimização dos espaços no atual tribunal baiano, permitindo maior agilidade da Justiça. Sobretudo no tocante às varas criminais, uma antiga reivindicação da sociedade e que representará melhoria para o trabalho das varas de execução criminal, conforme explicou a presidente do TJBA.

CNJ - A desembargadora Silvia Zarif enfatizou que o Judiciário vive, hoje, uma nova fase, principalmente o TJBA, com a implementação de medidas de gestão administrativa, de dinamização dos trabalhos, de informatização e de melhoria na infraestrutura dos prédios e unidades jurisdicionais existentes no interior do Estado. De acordo com a dirigente, o trabalho, que está em plena execução, tem vários parceiros e o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Uma destas parcerias foi a assinatura, durante o evento, de convênio de cooperação entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) de Portugal e o Tribunal de Justiça da Bahia para a troca de experiências e viabilização de trabalhos em conjunto. O presidente do STJ de Portugal, juiz-conselheiro Luís Antônio Noronha Nascimento, disse que "não há sistema Judiciário exclusivamente bom ou exclusivamente ruim e a troca de experiências se torna necessária entre municípios, estados e até entre países". Noronha destacou, ainda, que este século, "de grandes espaços geopolíticos e de globalização" leva à necessidade de troca de experiências. "E a assinatura do convênio é o retrato dessa preocupação”, afirmou. "O convênio tem como objetivo a cooperação e o intercâmbio jurídico entre as duas instituições e seus magistrados, principalmente quanto à troca de informação, de experiências e de dados técnicos, por meio da promoção de conferências, seminários e visitas mútuas", acentuou o presidente do STJ português.

Modernização – A presidente do TJ baiano também ressaltou as mudanças, com as novas instalações do tribunal, a serem observadas daqui por diante. Uma destas, conforme explicou a presidente, foi a transferência do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj), para o novo prédio. “Temos programados e em execução grandes investimentos em modernização, tecnologia e capacitação de pessoal. E com o Ipraj, fisicamente, ao lado da presidência e da mesa diretora do tribunal, será possível maior agilidade na tomada de decisões”, disse Sílvia Zarif.

Por sua vez, o prédio onde ficava localizado o Ipraj será ocupado pelas Varas Criminais, instaladas atualmente no Fórum Criminal, no centro de Salvador. "Dessa forma, atenderemos a uma antiga cobrança da sociedade, evita o trânsito de detentos na cidade e, ainda, cria condições que vão beneficiar também os próprios detentos e suas famílias", completou a desembargadora.

Selo - Já a diretora regional adjunta dos Correios, Alda Lúcia Neiva, destacou a  homenagem ao IV Centenário com o lançamento oficial do selo e do carimbo referentes à data, lembrando que o tribunal baiano é o "mais antigo das Américas". O selo terá edição limitada por parte dos Correios e circulará até o final deste ano. Além disso, integrará o acervo cultural dos Correios, localizado em Brasília, para servir como fonte de pesquisa. O selo possui duas metades que exibem, de um lado, a bandeira do Brasil com o mapa do país formado pela folhagem de uma árvore de ipê-amarelo e, do outro, o brasão do TJ com as datas de implantação e comemoração dos 400 anos do Tribunal de Justiça da Bahia. O carimbo possui a logomarca do IV Centenário e também será utilizado até o final do ano, especialmente nas correspondências do TJ.

A comemoração dos 400 anos do TJBA continua neste sábado com a realização de sessão solene no Fórum Ruy Barbosa, localizado no centro de Salvador.

HC/ SR