Na manh&atilde; desta sexta-feira (13), cerca de 100 pesoas que ir&atilde;o trabalhar no processo de vota&ccedil;&atilde;o, marcado&nbsp;para o pr&oacute;ximo dia 25, na&nbsp;Seccional, participam de um treinamento&nbsp;ministrado por representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)&nbsp;e da Comiss&atilde;o Eleitoral da OAB-BA.&nbsp;&nbsp;A atividade que acontece no audit&oacute;rio da OAB-BA, &eacute; voltada a alguns funcion&aacute;rios da Entidade&nbsp;e advogados que ir&atilde;o atuar como mes&aacute;rios. &nbsp;

Com profundo pesar, a OAB Bahia comunica o falecimento da Sra Consuelo Di Gino Pereira Queiroz, m&atilde;e da advogada Fernanda Pereira Queiroz, conselheira seccional da OAB Bahia, ocorrido no s&aacute;bado (09), ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados.

A crema&ccedil;&atilde;o ser&aacute; realizada neste domingo (10), &agrave;s 14h, no Cemit&eacute;rio Campo Santo. A Ordem abra&ccedil;a a colega Fernanda e deseja a todos for&ccedil;a e serenidade para enfrentar esse momento de dor e saudade.

Em reuni&atilde;o com a OAB-BA, o presidente do TRT5, desembargador Jeferson Muricy, disse que encaminhar&aacute; ao &Oacute;rg&atilde;o Especial do Tribunal o pedido da OAB Bahia de altera&ccedil;&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o Administrativa n&ordm; 052/2025, na qual se aponta que tal resolu&ccedil;&atilde;o, ao regulamentar o plen&aacute;rio virtual do TRT5, imp&ocirc;s restri&ccedil;&otilde;es &agrave; sustenta&ccedil;&atilde;o oral da advocacia.

Participaram do encontro a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, o vice-presidente Hermes Hilari&atilde;o, a secret&aacute;ria-geral Cl&eacute;ia Costa, o secret&aacute;rio adjunto Raphael Pitombo, o diretor tesoureiro Daniel Moraes, a conselheira federal Mariana Oliveira e o procurador-geral Raphael Mattos.

A reuni&atilde;o foi fruto de uma solicita&ccedil;&atilde;o de Daniela Borges, que tamb&eacute;m enviou um of&iacute;cio ao presidente do Tribunal manifestando &quot;profunda preocupa&ccedil;&atilde;o&quot; com a resolu&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Ficamos extremamente preocupados com o texto, uma vez que a sustenta&ccedil;&atilde;o oral &eacute; uma prerrogativa fundamental da advocacia e sua negativa viola frontalmente o Estatuto da Advocacia e da OAB, o C&oacute;digo de Processo Civil e a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal&rdquo;, explicou Daniela.

Segundo o texto atual da resolu&ccedil;&atilde;o, a sustenta&ccedil;&atilde;o oral nos julgamentos virtuais deve ser realizada exclusivamente por meio de v&iacute;deo previamente gravado. Al&eacute;m disso, a possibilidade de requerer sustenta&ccedil;&atilde;o oral presencial fica condicionada &agrave; an&aacute;lise e deferimento do desembargador relator, que decidir&aacute; sobre eventual destaque para julgamento em sess&atilde;o presencial.

Na reuni&atilde;o com o Tribunal, a OAB-BA defendeu que a previs&atilde;o atual da resolu&ccedil;&atilde;o n&atilde;o garante o pleno exerc&iacute;cio da ampla defesa e do contradit&oacute;rio, especialmente porque a excepcionalidade prevista n&atilde;o abrange todos os processos pass&iacute;veis de sustenta&ccedil;&atilde;o oral presencial.&nbsp;

&ldquo;A OAB-BA sustentou que o destaque requerido pela advocacia deve ser suficiente para a retirada do processo do plen&aacute;rio virtual e sua inclus&atilde;o em pauta presencial, &agrave; semelhan&ccedil;a do que j&aacute; ocorre no Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia e no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia&rdquo;, explicou a conselheira federal Mariana Oliveira.

Sustenta&ccedil;&atilde;o oral s&iacute;ncrona

Um dia antes da reuni&atilde;o, no of&iacute;cio encaminhado ao TRT5, a OAB-BA j&aacute; havia pedido a suspens&atilde;o da norma. Al&eacute;m de mencionar que o texto violava frontalmente as prerrogativas da advocacia, a seccional destacou o direito de a classe sustentar oralmente as raz&otilde;es dos recursos interpostos de forma s&iacute;ncrona e concomitante ao julgamento.

A OAB Bahia tamb&eacute;m destacou que o envio de v&iacute;deo gravado, por sua pr&oacute;pria natureza, n&atilde;o atende a esse comando legal, pois se trata de manifesta&ccedil;&atilde;o ass&iacute;ncrona, que n&atilde;o permite intera&ccedil;&atilde;o com os julgadores, tampouco assegura o exerc&iacute;cio pleno do contradit&oacute;rio e da ampla defesa. 
&nbsp; 
A seccional destacou, ainda, que a Resolu&ccedil;&atilde;o CNJ n&ordm; 591/2021, que disciplina o funcionamento do plen&aacute;rio virtual no &acirc;mbito do Poder Judici&aacute;rio, embora atribua ao relator a faculdade de decidir sobre o requerimento de sustenta&ccedil;&atilde;o oral, n&atilde;o pode ser interpretada como autoriza&ccedil;&atilde;o irrestrita para indeferimento do pleito nos casos em que a sustenta&ccedil;&atilde;o &eacute; legalmente cab&iacute;vel.

Passada a reuni&atilde;o com o TRT5, a seccional, ratificando os termos do of&iacute;cio, enviar&aacute; proposta formal de altera&ccedil;&atilde;o da norma. A Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 052/2025 ainda n&atilde;o est&aacute; em vigor, pois sua aplica&ccedil;&atilde;o depende da implanta&ccedil;&atilde;o do sistema de plen&aacute;rio virtual com julgamento s&iacute;ncrono e possibilidade de acompanhamento da aposi&ccedil;&atilde;o dos votos, em tempo real, pela advocacia.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

Advogadas e advogados interessados em participar da vota&ccedil;&atilde;o online que definir&aacute; a lista s&ecirc;xtupla para preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5&ordf; Regi&atilde;o (TRT5) reservada &agrave; advocacia pelo Quinto Constitucional t&ecirc;m at&eacute; o dia 9 de setembro para regularizar sua situa&ccedil;&atilde;o financeira junto &agrave; OAB Bahia. O calend&aacute;rio com todas as etapas da composi&ccedil;&atilde;o da lista pode ser conferido na <a href="https://deoab.oab.org.br/pages/materia/937821?termo=">Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 007/2025</a>. Para exercer o direito ao voto, o advogado ou advogada tem que estar adimplente com a OAB.

A vota&ccedil;&atilde;o ser&aacute; realizada no dia 9 de outubro, exclusivamente de forma online. O processo foi instaurado pela OAB-BA, por meio do <a href="https://deoab.oab.org.br/pages/materia/919673?termo=">Edital n&ordm; 001/2025-DE</a>, publicado no Di&aacute;rio Eletr&ocirc;nico da OAB em 23 de maio. Entre as outras etapas previstas pela Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 007/2025, est&atilde;o o julgamento dos recursos, sabatina com os candidatos e homologa&ccedil;&atilde;o final da lista pelo Conselho Pleno da seccional.

Confira o cronograma completo:

07/07/2025 &ndash; disponibiliza&ccedil;&atilde;o no DEOAB de notifica&ccedil;&atilde;o dos(as) postulantes para eventuais dilig&ecirc;ncias; 
14/07/2025 &ndash; prazo final para cumprimento de dilig&ecirc;ncias pelos(as) postulantes; 
16/07/2025 &ndash; envio do edital com registro de inscritos(as) para disponibiliza&ccedil;&atilde;o no DEOAB; 
18/07/2025 &ndash; publica&ccedil;&atilde;o do edital com registro de inscritos; 
21/07/2025 &ndash; 1&ordm; dia para recursos de indeferimentos e impugna&ccedil;&otilde;es dos(as) inscritos(as); 
25/07/2025 &ndash; prazo final para recursos sobre indeferimentos e para impugna&ccedil;&otilde;es de inscritos; 
29/07/2025 &ndash; disponibiliza&ccedil;&atilde;o no DEOAB de notifica&ccedil;&atilde;o dos impugnados para defesa no prazo de 5 dias; 
31/07/2025 &ndash; 1&ordm; dia para defesas dos impugnados; 
04/08/2025 &ndash; prazo final para defesa dos impugnados; 
05/08/2025 - audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para apresenta&ccedil;&atilde;o do sistema de vota&ccedil;&atilde;o aos postulantes, sendo autorizado acompanhamento por t&eacute;cnicos de TI; 
22/08/2025 &ndash; sess&atilde;o do Conselho Pleno para julgamento de recursos, impugna&ccedil;&otilde;es, sabatina dos candidatos e forma&ccedil;&atilde;o da lista com at&eacute; 12 nomes; 
26/08/2025 &ndash; publica&ccedil;&atilde;o de edital com o nome dos(as) postulantes que ser&atilde;o submetidos(as) &agrave; consulta direta &agrave; classe; 
09/09/2025 - prazo final para regulariza&ccedil;&atilde;o financeira da advocacia perante a OAB-BA, possibilitando o voto na forma&ccedil;&atilde;o da lista s&ecirc;xtupla; 
09/10/2025 &ndash; vota&ccedil;&atilde;o online da advocacia para forma&ccedil;&atilde;o da lista s&ecirc;xtupla; 
17/10/2025 &ndash; sess&atilde;o do Conselho Pleno para homologa&ccedil;&atilde;o do resultado.

A partir desta ter&ccedil;a (05), as advocacias das comarcas de Cocos, Coribe e Correntina poder&atilde;o contar com um novo espa&ccedil;o para trabalhar e atender seus clientes. A OAB Bahia inaugurou tr&ecirc;s novas salas, uma em cada comarca, totalmente equipadas com computadores, impressoras e mobili&aacute;rios novos para acolher a classe.

As salas est&atilde;o localizadas no F&oacute;rum Helv&eacute;cio Alves da Rocha, em Correntina, e nos F&oacute;runs das Comarcas de Cocos e Coribe.

Representando a seccional nas cerim&ocirc;nias de inaugura&ccedil;&atilde;o, o vice-presidente Hermes Hilari&atilde;o destacou que as estruturas foram projetadas para dar mais dignidade f&iacute;sica e virtual para que a advocacia possa exercer sua profiss&atilde;o e acolher o cidad&atilde;o. &quot;E assim a gente segue, trabalhando muito por toda a Bahia e ao lado da advocacia&quot;, pontuou.

&Agrave; frente da OAB Santa Maria da Vit&oacute;ria, subse&ccedil;&atilde;o que abrange as tr&ecirc;s comarcas, a presidenta Soraya Brand&atilde;o disse que a entrega das salas trar&aacute; mais conforto e acessibilidade aos advogados da regi&atilde;o.

Atuante no munic&iacute;pio de Correntina, a advogada Brenda Izar disse que o novo espa&ccedil;o vai ajudar no desenvolvimento da atividade advocat&iacute;cia no munic&iacute;pio. &quot;Estou muito feliz por fazer parte desse momento. Aquele advogado que n&atilde;o tem escrit&oacute;rio vai poder participar diretamente e atender seu cliente diretamente aqui, no f&oacute;rum&quot;,&nbsp;concluiu.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

A solidariedade ganha mais uma vez espa&ccedil;o no calend&aacute;rio da advocacia baiana. Em parceria com a Funda&ccedil;&atilde;o Hemoba, a OAB Bahia realiza, ao longo do m&ecirc;s de agosto, uma grande mobiliza&ccedil;&atilde;o para doa&ccedil;&atilde;o de sangue, envolvendo advogadas e advogados. O ponto alto da campanha ser&aacute; o Dia D, marcado para este s&aacute;bado (9), a partir das 8h, no Hemocentro Coordenador da Hemoba, localizado na avenida Vasco da Gama, na capital baiana, e nas 27 unidades fixas da funda&ccedil;&atilde;o espalhadas pelo interior do estado.

&ldquo;A campanha de doa&ccedil;&atilde;o de sangue &eacute; uma oportunidade de mostrarmos, mais uma vez, o nosso compromisso com a vida e com o bem coletivo. Convidamos cada advogada, cada advogado e toda a sociedade a se engajar nessa causa t&atilde;o importante. Queremos mostrar a for&ccedil;a e o engajamento da advocacia baiana tamb&eacute;m nesse gesto de amor ao pr&oacute;ximo que &eacute; simples, r&aacute;pido e que pode salvar muitas vidas&rdquo;, declarou a presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges.&quot;&nbsp;

A a&ccedil;&atilde;o refor&ccedil;a o compromisso social da OAB-BA e chama a aten&ccedil;&atilde;o para a import&acirc;ncia de manter os&nbsp; estoques de sangue em n&iacute;veis seguros nos hemocentros da Bahia. A expectativa &eacute; de que as subse&ccedil;&otilde;es e comiss&otilde;es da Ordem em todo o estado participem ativamente da campanha. A lista completa com os endere&ccedil;os das unidades da Hemoba pode ser acessada no site: www.hemoba.ba.gov.br.

Servi&ccedil;o: 
Campanha de Doa&ccedil;&atilde;o de Sangue OAB-BA + Hemoba 
Dia D: 09 de agosto (s&aacute;bado), a partir das 8h 
Locais: 
Salvador: Hemocentro Coordenador &ndash; Av. Vasco da Gama 
Interior: 27 unidades fixas da Hemoba em toda a Bahia 
Consulte os endere&ccedil;os: <a href="http://hemoba.ba.gov.br" target="_blank">http://hemoba.ba.gov.br</a>

Crit&eacute;rios 
-Estar em boas condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de e pesar acima de 50 kg; 
-Apresentar documento original com foto, emitido por &oacute;rg&atilde;o oficial e v&aacute;lido em todo o territ&oacute;rio nacional; 
-Ter entre 16 e 69 anos de idade, sendo que menores de 18 anos devem estar acompanhados por um respons&aacute;vel legal. 
-Pessoas com mais de 60 anos s&oacute; poder&atilde;o doar caso j&aacute; tenham realizado uma doa&ccedil;&atilde;o antes dos 60 anos; 
-Homens podem doar at&eacute; 4 vezes a cada 12 meses, com intervalo m&iacute;nimo de 60 dias entre as doa&ccedil;&otilde;es e mulheres podem doar at&eacute; 3 vezes a cada 12 meses, com intervalo m&iacute;nimo de 90 dias entre as doa&ccedil;&otilde;es.

Recomenda&ccedil;&otilde;es para o Dia da Doa&ccedil;&atilde;o 
-Ter dormido pelo menos 6 horas nas &uacute;ltimas 24 horas; 
-Estar alimentado (evitar alimenta&ccedil;&atilde;o gordurosa nas 4 horas que antecedem a doa&ccedil;&atilde;o); 
-N&atilde;o ingerir bebida alco&oacute;lica nas &uacute;ltimas 12 horas; 
-N&atilde;o fumar por pelo menos 2 horas.

Impedimentos Tempor&aacute;rios 
-Se voc&ecirc; estiver gripado, resfriado, com febre, espere 15 dias ap&oacute;s o desaparecimento dos sintomas; 
-Estar gr&aacute;vida; 
-Per&iacute;odo p&oacute;s-gravidez (90 dias para parto normal e 180 dias para parto cesariano); 
-Per&iacute;odo de amamenta&ccedil;&atilde;o (durante os primeiros 12 meses); 
-Tatuagem e/ou piercing nos &uacute;ltimos 6 meses (piercing em cavidade oral ou regi&atilde;o genital impede a doa&ccedil;&atilde;o); 
-Ter feito exames/procedimentos endosc&oacute;picos nos &uacute;ltimos 6 meses; 
Situa&ccedil;&otilde;es nas quais h&aacute; maior risco de adquirir doen&ccedil;as sexualmente transmiss&iacute;veis; aguardar 12 meses&nbsp; &nbsp;&nbsp;

Impedimentos Definitivos 
-Quem teve diagn&oacute;stico de hepatite ap&oacute;s os 11 anos de idade; 
-Evid&ecirc;ncia cl&iacute;nica ou laboratorial das seguintes doen&ccedil;as transmiss&iacute;veis pelo sangue: hepatite C, AIDS (v&iacute;rus HIV), doen&ccedil;as associadas aos v&iacute;rus HTLV I e II e Doen&ccedil;a de Chagas; 
-Uso de drogas il&iacute;citas injet&aacute;veis.

Em evento realizado no Salvador Business, no Caminho das &Aacute;rvores, nesta segunda-feira (04), a OAB Bahia lan&ccedil;ou o projeto OAB por Elas: Forma&ccedil;&atilde;o em A&ccedil;&atilde;o. A iniciativa marca o in&iacute;cio das atividades do Agosto Lil&aacute;s e tem como objetivo qualificar a advocacia baiana para um atendimento jur&iacute;dico humanizado &agrave;s mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de viol&ecirc;ncia.

Promovido pela Comiss&atilde;o de Prote&ccedil;&atilde;o aos Direitos da Mulher, em parceria com a Comiss&atilde;o da Mulher Advogada, o projeto tem&nbsp;foco na interioriza&ccedil;&atilde;o da forma&ccedil;&atilde;o e ser&aacute; implementado em todas as subse&ccedil;&otilde;es da OAB-BA. A proposta &eacute; fortalecer a rede de prote&ccedil;&atilde;o por meio da capacita&ccedil;&atilde;o da advocacia no atendimento a mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia, com perspectiva de g&ecirc;nero e compromisso com os direitos humanos.

Para a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, a iniciativa amplia o alcance da atua&ccedil;&atilde;o da Ordem no enfrentamento &agrave; viol&ecirc;ncia contra a mulher. &ldquo;Neste m&ecirc;s de Agosto Lil&aacute;s, a OAB-BA inicia mais um projeto important&iacute;ssimo para levar capacita&ccedil;&atilde;o e forma&ccedil;&atilde;o para a advocacia no interior, para atender as mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia. Essa luta tem que ser de todas n&oacute;s&rdquo;, pontuou.

A presidenta da Comiss&atilde;o de Prote&ccedil;&atilde;o aos Direitos da Mulher, Fernanda Graziella, destacou a import&acirc;ncia de um atendimento qualificado e com perspectiva de g&ecirc;nero. &ldquo;Com o OAB Por Elas, a OAB Bahia busca qualificar o atendimento da advocacia para que todas as mulheres e meninas sejam respeitadas e protegidas de forma adequada, buscando ter todo o acompanhamento com perspectivas de g&ecirc;nero e a qualifica&ccedil;&atilde;o adequada&rdquo;, explicou.

A presidenta da Comiss&atilde;o da Mulher Advogada, Thais Bandeira, refor&ccedil;ou o simbolismo do Agosto Lil&aacute;s. &ldquo;Estamos iniciando hoje todas as atividades de um m&ecirc;s muito importante, porque &eacute; um m&ecirc;s de conscientiza&ccedil;&atilde;o para que a gente tente erradicar a viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e familiar contra a mulher&rdquo;, disse.

Durante a cerim&ocirc;nia, tamb&eacute;m foram lan&ccedil;adas outras a&ccedil;&otilde;es da seccional para o Agosto Lil&aacute;s, com destaque para o projeto Caixas com Cartas para um Recome&ccedil;o, iniciativa da Comiss&atilde;o de Prote&ccedil;&atilde;o aos Direitos da Mulher que busca apoiar emocionalmente mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de viol&ecirc;ncia, oferecendo palavras de incentivo e solidariedade.

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA

Em resposta a um pedido de provid&ecirc;ncias da OAB-BA, a Pol&iacute;cia Civil da Bahia vai implantar uma opera&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica para combater o golpe do falso advogado, crime que vem crescendo de forma alarmante no pa&iacute;s. O an&uacute;ncio foi feito pelo presidente do Sindicato dos Delegados de Pol&iacute;cia do Estado da Bahia, delegado Jorge Figueiredo, que &eacute; especialista em crimes digitais, durante o 3&ordm; Col&eacute;gio de Presidentes de Subse&ccedil;&otilde;es da OAB-BA, realizado em Len&ccedil;&oacute;is, na Chapada Diamantina, territ&oacute;rio da OAB Subse&ccedil;&atilde;o de Seabra.

A iniciativa &eacute; fruto de uma reuni&atilde;o entre a OAB Bahia e a Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica&nbsp; realizada na&nbsp; &uacute;ltima quarta-feira (30), na sede da SSP, quando a Seccional entregou ao secret&aacute;rio Marcelo Werner um of&iacute;cio com um pedido de provid&ecirc;ncias acerca do golpe do falso advogado.&nbsp; Participaram da reuni&atilde;o, pela OAB-BA, a presidenta Daniela Borges; o vice-presidente Hermes Hilari&atilde;o; o presidente da Comiss&atilde;o de Direitos e Prerrogativas, Saulo Guimar&atilde;es; e o secret&aacute;rio-geral adjunto da comiss&atilde;o, Luciano Leon. Pela SSP, participaram, al&eacute;m do secret&aacute;rio Marcelo Werner; o chefe de gabinete da SSP, Daniel Justo Madruga; e o ; o chefe de gabinete da&nbsp; Pol&iacute;cia Civil, Ivo Tourinho. 
O golpe tem sido praticado por criminosos que usam dados p&uacute;blicos de advogados para roubar pessoas envolvidas em processos judiciais. Em resposta ao crime, a OAB-BA lan&ccedil;ou uma s&eacute;rie de a&ccedil;&otilde;es, como um canal exclusivo para den&uacute;ncias, que j&aacute; contabiliza mais de 800 casos; uma cartilha de preven&ccedil;&atilde;o; e diversas visitas institucionais. A mais recente ocorreu nesta quinta-feira (31), quando a diretoria da seccional esteve reunida com o secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da Bahia, Marcelo Werner, firmando a cria&ccedil;&atilde;o de um Grupo de Trabalho para discutir o tema.

Durante sua apresenta&ccedil;&atilde;o no Col&eacute;gio de Presidentes, Jorge Figueiredo explicou que a opera&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Civil ser&aacute; estruturada com um padr&atilde;o investigativo, centralizando a produ&ccedil;&atilde;o de conhecimento sobre o golpe e deixando para as delegacias territoriais apenas a execu&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es.

&ldquo;No lugar de deixar cada unidade tra&ccedil;ar uma linha de investiga&ccedil;&atilde;o, iniciaremos uma opera&ccedil;&atilde;o com uma produ&ccedil;&atilde;o de conhecimento e s&oacute; iremos encaminh&aacute;-la para que as delegacias territoriais deem entrada nas cautelares e executem essas opera&ccedil;&otilde;es&rdquo;, explicou.

Ainda segundo ele, as opera&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o deflagradas no segundo semestre deste ano, de forma c&iacute;clica, para garantir maior efic&aacute;cia. Jorge tamb&eacute;m destacou que ser&aacute; fundamental manter um di&aacute;logo permanente com a OAB-BA, tanto para a coleta de provas como para acesso a dados das v&iacute;timas.

A presidenta da OAB da Bahia, Daniela Borges, agradeceu a iniciativa do delegado, refor&ccedil;ando o compromisso da institui&ccedil;&atilde;o no enfrentamento ao golpe. &quot;A OAB-BA tem se empenhado de forma intensa nessa pauta. J&aacute; recebemos mais de 800 casos registrados e temos todo esse material catalogado. Temos certeza de que poderemos contribuir significativamente com as investiga&ccedil;&otilde;es e com a constru&ccedil;&atilde;o de solu&ccedil;&otilde;es eficazes para proteger a advocacia e a sociedade&quot;, concluiu.

&nbsp;

A OAB Bahia apresentou, nesta sexta-feira (1&ordm;), um relat&oacute;rio com as principais a&ccedil;&otilde;es em defesa das prerrogativas da advocacia. O balan&ccedil;o foi feito com base na atua&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Direitos e Prerrogativas da seccional nos seus 100 primeiros dias de gest&atilde;o e foi apresentado durante o 3&ordm; Col&eacute;gio de Presidentes de Subse&ccedil;&otilde;es da OAB-BA, realizado em Len&ccedil;&oacute;is, na Chapada Diamantina, territ&oacute;rio da OAB Subse&ccedil;&atilde;o de Seabra.

O encontro, que teve in&iacute;cio na quinta-feira (31) e segue at&eacute; s&aacute;bado (02), &eacute; liderado pela presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, e re&uacute;ne dirigentes da Ordem de todo o estado para debater os principais desafios e demandas da advocacia baiana, tanto no interior como na capital.

Ao comentar o relat&oacute;rio, Daniela destacou que os resultados alcan&ccedil;ados refletem o compromisso da atual gest&atilde;o com o fortalecimento institucional e o respeito &agrave;s prerrogativas profissionais. &ldquo;Esses 100 dias mostram uma atua&ccedil;&atilde;o firme, estruturada e estrat&eacute;gica, em sintonia com os princ&iacute;pios institucionais da OAB-BA e com os desafios contempor&acirc;neos do exerc&iacute;cio profissional&quot;, ressaltou.&nbsp;

Ela tamb&eacute;m destacou que a seccional segue investindo na profissionaliza&ccedil;&atilde;o do Sistema de Prerrogativas, que, atualmente, conta com uma comiss&atilde;o, uma c&acirc;mara, uma procuradoria e uma coordena&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de outras ferramentas, como o PrerrogAtiva Online, Prerrogativa Mobile, a Cartilha de Prerrogativas e um plant&atilde;o permanente.

&Agrave; frente da Comiss&atilde;o de Direitos e Prerrogativas, Saulo Guimar&atilde;es ressaltou que a proposta da atual gest&atilde;o &eacute; imprimir uma nova din&acirc;mica ao trabalho desenvolvido. &ldquo;Mergulhamos profundamente na estrutura da comiss&atilde;o para torn&aacute;-la mais eficiente, moderna e conectada aos desafios da advocacia atual. Nosso foco &eacute; implementar uma atua&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica e integrada, com escuta ativa, embasamento t&eacute;cnico e articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e institucional&rdquo;, refor&ccedil;ou.

Entre as a&ccedil;&otilde;es destacadas no relat&oacute;rio, est&atilde;o a atua&ccedil;&atilde;o da seccional durante a greve dos servidores do TJBA, com inspe&ccedil;&otilde;es nos f&oacute;runs, reuni&otilde;es com os sindicatos Sintaj e Sinpojud e obten&ccedil;&atilde;o de liminar junto &agrave; Justi&ccedil;a Federal para garantir o funcionamento m&iacute;nimo de 60% dos servidores; inaugura&ccedil;&atilde;o da nova sede da Comiss&atilde;o de Prerrogativas no F&oacute;rum Ruy Barbosa; e cria&ccedil;&atilde;o da nova identidade visual do Sistema Estadual de Defesa das Prerrogativas.

O material traz, ainda, uma rela&ccedil;&atilde;o com as visitas feitas pela Comiss&atilde;o de Prerrogativas a pres&iacute;dios, como o Conjunto Penal de Serrinha e o Centro de Observa&ccedil;&atilde;o Penal (COP), em Salvador; reuni&otilde;es com a Associa&ccedil;&atilde;o dos Advogados Criminalistas da Bahia (AACB) e Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Advogados de Defesa do Consumidor (ABRADECON); e qualifica&ccedil;&atilde;o da classe, com o lan&ccedil;amento de um Curso de Forma&ccedil;&atilde;o em Prerrogativas, primeira atividade oficial da Escola de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA.

Entre as pr&oacute;ximas a&ccedil;&otilde;es, Saulo anunciou que ser&aacute; lan&ccedil;ado um Manual de Procedimentos de Prerrogativas, que ser&aacute; replicado nas subse&ccedil;&otilde;es de todo o estado para uniformizar e fortalecer a atua&ccedil;&atilde;o do Sistema de Prerrogativas na Bahia.

Leia tamb&eacute;m: 
<a href="/fotos/oab_noticias/28307/mg/CDP_RELATORIO_100_DIAS.pdf">Relat&oacute;rio CDP 100 Dias de Gest&atilde;o</a>

A OAB Bahia est&aacute; identificando, por meio dos sistemas do TJBA, TRT5, TRF1 e Cart&oacute;rios Extrajudiciais da Bahia, os profissionais inscritos em outras seccionais que atuaram, a partir de 2023, em mais de cinco procedimentos no territ&oacute;rio da OAB-BA e notificando-os por e-mail para que regularizem sua situa&ccedil;&atilde;o com urg&ecirc;ncia, realizando a inscri&ccedil;&atilde;o suplementar na Seccional baiana da OAB, quitando a anuidade e taxas devidas.

De acordo com o art. 10, &sect; 2&ordm; da Lei 8.906/94, o volume de atua&ccedil;&atilde;o desses profissionais caracteriza habitualidade e exige a inscri&ccedil;&atilde;o suplementar na Seccional correspondente. O Conselho Federal da OAB, por meio da Ementa n&ordm; 0127/2012/OEP, estende essa exig&ecirc;ncia tamb&eacute;m &agrave; atua&ccedil;&atilde;o extrajudicial e administrativa.

A inscri&ccedil;&atilde;o suplementar deve ser feita no site da OAB-BA (www.oab-ba.org.br), acessando o menu &quot;Servi&ccedil;os&quot;, &quot;Secretaria de Inscri&ccedil;&otilde;es&quot;, &quot;Inscri&ccedil;&otilde;es on-line&quot;. Os boletos est&atilde;o dispon&iacute;veis na mesma p&aacute;gina.

Importante ressaltar que o pagamento isolado n&atilde;o dispensa a formaliza&ccedil;&atilde;o da inscri&ccedil;&atilde;o. O processo disciplinar s&oacute; ser&aacute; evitado com a conclus&atilde;o da inscri&ccedil;&atilde;o e envio da documenta&ccedil;&atilde;o no prazo indicado. Caso j&aacute; haja processo em andamento, &eacute; necess&aacute;rio peticionar ao relator informando a regulariza&ccedil;&atilde;o.

Em caso de d&uacute;vidas, os interessados devem contatar a Secretaria de Anuidades pelo e-mail <a href="mailto:contato@oab-ba.org.br">contato@oab-ba.org.br</a> ou comparecer &agrave; sede da OAB-BA, na Rua Port&atilde;o da Piedade, 16, Barris.

&nbsp;

Notícias

Seccional realiza treinamento de mesários para eleições

Últimas notícias

Nota de pesar pelo falecimento da Sra Consuelo Di Gino Pereira Queiroz

OAB Bahia apresenta ao TRT5 pedido de alteração de norma que restringe o direito à sustentação oral

Quinto Constitucional: Prazo para regularização financeira vai até 9 de setembro

OAB Bahia inaugura salas nas comarcas de Cocos, Coribe e Correntina

OAB Bahia e Hemoba lançam campanha para doação de sangue

OAB Bahia reúne advocacia feminina no lançamento do projeto OAB por Elas

Delegado da Polícia Civil anuncia operação contra golpe do falso advogado durante Colégio de Presidentes da OAB-BA

OAB Bahia apresenta relatório com ações em defesa das prerrogativas da advocacia

OAB Bahia notifica advogados atuantes em mais de cinco procedimentos no estado para que realizem inscrição suplementar