A Rede Agostinho Muniz Filho de Combate à Violência Contra a Imprensa realizou, nesta quinta-feira (19/10), um encontro na sede da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), em Salvador. O coletivo – formado por órgãos de segurança pública, do sistema jurídico e por empresas de mídia – discutiu estratégias para conter a escalada de ataques que coloca o Brasil entre as nações mais inseguras para o trabalho jornalístico.

Participaram da reunião representantes da ABI, Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba), Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), polícias Civil e Militar, Guarda Civil Municipal (GCM/SSA), Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) e da Rede Bahia de Comunicação.

O presidente do Sinjorba, Moacy Neves, traçou um panorama da violência contra a categoria no estado, tendo como base episódios já acompanhados pela Rede e encaminhados aos órgãos responsáveis. “Queremos dar respostas aos colegas sobre os casos submetidos às autoridades”, enfatizou.

Desde o lançamento, em abril, a Rede já denunciou sete violações a profissionais de imprensa, sendo duas delas no interior do estado. Neves citou os ataques às jornalistas Tarsilla Alvarindo e Alana Rocha, ao repórter Pedro Macedo e ao cinegrafista Antônio Muniz.

De acordo com Ricardo Mendes de Barros, assessor técnico do Gabinete da Delegada-Geral Heloísa Campos de Brito, a Polícia Civil do Estado da Bahia (PCBA) identificou a necessidade de criar um normativo interno e, em abril deste ano, foi divulgado um ofício circular que está vigendo. “Tomamos cuidados para não parecer privilégio da classe jornalística, porque não é. Trata-se de um documento simples que estabelece procedimentos a serem adotados pelos agentes em relação aos profissionais de imprensa. Não houve qualquer objeção. Foi muito tranquilo”, informou. Sobre as investigações, o delegado forneceu informações preliminares e pediu a compreensão dos membros da Rede para finalizar o relatório antes de apresentar.

Para o subinspetor da Guarda Civil Municipal de Salvador, Marcelo Silva Gomes, o lançamento da Rede foi um marco na relação da imprensa com as forças de segurança. Ao lado do assessor de Comunicação do órgão, o agente Lucas Antônio Oliveira Pereira, ele salientou os esforços da GCM no que diz respeito a medidas preventivas e revelou providências tomadas pela instituição.

“Nossa essência é a prevenção da violência. Naquela reunião, estávamos na segunda turma da Guarda. Foi a partir daquela sessão que implementamos a matéria ‘Trato com a imprensa’ e agora estamos na quinta turma. Nossos agentes hoje estão sendo treinados com essas diretrizes e capacitados para identificar possíveis situações de violência antes que aconteçam, principalmente em coberturas de atos públicos”, disse. Segundo o subcomandante, é obrigatória uma requalificação anual de 80 horas para todos os agentes da Guarda.

Acompanhado pela assessora de Comunicação da Polícia Militar, Auana Rubio, o Capitão PM Wellington Chaves falou sobre o curso de media training que a corporação proporciona aos militares da capital e do interior. A major PM Ana Paula Crusoé representou a Superintendência de Prevenção à Violência/SSP-BA.

O jornalista e radialista Ernesto Marques, presidente da ABI, ressaltou as políticas de comunicação desenvolvidas pela PM baiana e seu trato com a imprensa como exemplos de boas práticas. “Eu considero a PM a mais bem sucedida instituição da nossa segurança pública em termos de contato com a imprensa”, elogiou o dirigente.

Propostas

Eduardo Rodrigues, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Bahia, sugeriu a elaboração de um documento para orientar os profissionais da imprensa. O advogado ponderou sobre o que considera “excessos” cometidos por jornalistas de texto e imagem, principalmente na cobertura de pautas policiais, quando estão expostos, muitas vezes, a riscos. “O que pode e o que não pode? Que cuidados tomar? Quais informações o profissional precisa fornecer às autoridades depois de sofrer uma violência? Não sei se um curso, uma cartilha… Precisamos de algum material para facilitar a vida de todo mundo”, avaliou.

O delegado Ricardo Mendes concordou com as observações e fez uma advertência. “É necessário diferenciar duas situações: alguns casos de violência são decorrentes da atividade. Outros, decorrem da violência que pode atingir a todos. O profissional de imprensa precisa se preservar”, completou.

De olho nos perigos trazidos pelo período eleitoral, quando crescem as tensões políticas e a atividade da imprensa é ainda mais hostilizada, Ernesto Marques propôs ações coordenadas e um planejamento voltado para a campanha de 2024. “Nessa época, observamos geralmente um aumento de casos”, alertou. Ele também informou sobre um acordo de cooperação técnica com a Universidade Federal da Bahia, com o objetivo de incrementar a formação profissional dos comunicadores.

A Rede também discutiu o estabelecimento de um calendário bimestral para os encontros e a incorporação de um planejamento de trabalhos, com o passo a passo para a atuação do coletivo.

Veículos

A jornalista Jaciara Santos, diretora de Comunicação da ABI, levantou a necessidade de os empregadores adotarem medidas de proteção aos profissionais. Especializada na cobertura policial, ela falou sobre a adrenalina no momento das reportagens. “O profissional às vezes não se dá conta dos riscos, quando está em campo. A empresa precisa ser parceira, assumir a responsabilidade com a segurança de seus trabalhadores”, defendeu.

Chefe de reportagem da Rede Bahia, Sheron Monalisa detalhou os procedimentos adotados pela empresa, utilizando exemplos de coberturas recentes a operações policiais, como as ocorridas nos bairros de Valéria e Federação. Segundo a jornalista, os colegas são orientados a priorizarem o próprio bem-estar. “Estamos em um momento crítico. Falamos para o repórter ir até onde se sentir seguro. Mas é muito subjetivo. Precisamos conversar mais sobre isso, estabelecer acordos que não negligenciem a segurança da equipe”, ponderou.

Recentemente, o Sinjorba oficiou veículos para que forneçam coletes e demais equipamentos de proteção individual aos profissionais. “A necessidade de dar a notícia não pode cegar a prudência”, constatou Moacy Neves. Para o dirigente, é preciso realizar uma atividade que envolva os veículos de comunicação e os órgãos de segurança para debater ações concretas. “É uma boa notícia a gente conseguir reunir no mesmo espaço tantas organizações e coordenar os trabalhos. Vamos buscar outros membros para fortalecer a Rede.”

A reunião teve as participações do 1º vice-presidente da ABI, Luis Guilherme Pontes Tavares, e dos jornalistas Arisson Marinho e Isabel Santos, membros da diretoria do Sinjorba.