Primeiro Colégio de Presidentes do ano

.Foto: Angelino de Jesus 

Deu início agora pela manhã (23), no Hotel Bahia Othon Palace, o primeiro Colégio de Presidentes do ano. Abrindo os trabalhos do encontro, o presidente Saul Quadros aproveitou a oportunidade para explanar sobre a preocupação da Ordem em relação à determinação do CNJ de revogar os convênios celebrados entre as prefeituras do estado baiano e o Tribunal de Justiça da Bahia, que cedia servidores municipais para a prestação de serviços no Poder Judiciário. Ele esclareceu que foram realizadas reuniões com a presidente do TJ-BA Telma Brito e com o presidente presidente da UPB (União dos Municípios da Bahia), Roberto Oliveira Maia Silva, sobre o tema e que novo encontro será realizado para buscar a melhor solução para o problema.
Em seguida, o presidente apresentou o Relatório de Gestão 2009, informando que a Seccional baiana foi a primeira a encaminhar o documento ao Conselho Federal. Dentre os itens abordados, Saul Quadros lembrou a importância da determinação do CNJ que prevê o funcionamento das varas do Trabalho das 8h às 18h e pediu aos presidentes das Subseções que notifiquem a não ocorrência do cumprimento dessa determinação no interior do estado para que sejam tomadas as devidas providências. "Não é possível que uma conquista tão importante seja descumprida", disse.
Sobre os trabalhos realizados pela diretoria, o presidente comentou as mudanças administrativas e financeiras feitas pela Seccional.

Dando continuidade ao encontro, o Diretor Tesoureiro Ary Moreira apresentou orientação dos procedimentos financeiros administrativos para as Subseções.
O primeiro diz respeito à prestação de contas mensal das Subseções, cuja nova metodologia foi instituída a partir de 17 de janeiro de 2007, através de resolução da Diretoria da OAB-BA, que editou normas de procedimentos quanto ao modelo de prestação, documentos que a embasam, aspecto fiscal e outros detalhes. A apresentação objetivou orientar nos procedimentos que devem ser seguidos quando da prática de atos de natureza econômica, com reflexos na legislação tributária Federal, Estadual e Municipal.
Na ocasião, também foi explanado sobre as normas e procedimentos a serem adotados na Gestão do Patrimônio nas Subseções, apresentando um manual de acompanhamento com o objetivo de orientar a manutenção do controle patrimonial das Subseções. Ary Moreira explica que pela primeira vez foi realizado um trabalho técnico de levantamento de toda a situação patrimonial das 31 Subseções, além do etiquetamento de todos os bens localizados nas sedes. Para que se tenha uma unificação, alguns procedimentos serão adotados de maneira homogênea, através de formulários e registros próprios, além de orientações precisas e claras.
De acordo com o Diretor Ary Moreira, o controle e registro dos bens patrimoniais pertencentes à OAB-BA servirão de base para a Diretoria desenvolver ações que visem o aperfeiçoamento e a prestação de um melhor serviço aos associados.

Os trabalhos do Colégio de Presidentes continuma no período da tarde.