A poucas horas do início da Conferência da Advocacia Baiana 2021, o presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro, falou sobre a expectativa para o evento, que começa hoje (04) e segue até sexta (06), discutindo os principais temas da advocacia na atualidade.

A entrevista do presidente foi concedida ao programa OAB na TV, que, depois de mais de um ano transmitido exclusivamente pela internet, voltou a ser realizado de forma presencial nos estúdios da TV ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia).

Após destacar a importância do retorno presencial do programa e da parceria da OAB com a ALBA, Fabrício iniciou a entrevista dizendo que a Conferência da Advocacia 2021 será o evento mais importante da seccional no triênio.

"É um evento gigantesco, que tem previsão no estatuto e que, este ano, servirá como um momento de reafirmação da OAB com os valores da democracia, justiça e igualdade. Será a maior conferência da história da OAB da Bahia", pontuou.

O presidente também destacou a diversidade e pluralidade da grade de programação da conferência, que contará com mais de 70 painéis e 250 palestrantes. "Será uma programação diversa, marcada por temas voltados a todas as políticas afirmativas que vêm sendo feitas dentro da Ordem, como a paridade de gênero, por exemplo", explicou. 

Sobre a escolha do tema principal "Advocacia, democracia e igualdade”, o presidente disse que a defesa do Estado Democrático do Direito e os Direitos Humanos são valores propagados pela OAB em todos os seus eventos. 

"No momento em que a gente vive, precisamos reafirmar os valores defendidos pela Ordem sempre que possível. Não poderia ser diferente agora. Ao logo dos 70 painéis, iremos discutir esses valores e reafirmar nossa crença", ressaltou.

Também sobre o evento, Fabrício ressaltou a importância da escolha de palestrantes, como o ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto, o jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, Fredie Didier e Pablo Stolze, e agradeceu o empenho da equipe na organização da conferência.

"Ninguém sozinho tem a capacidade de realizar. Na OAB, somos mais de 90 comissões, 36 subseções e 90 conselheiros. A gente dá o suporte para que todas essas pessoas possam trabalhar e brilhar. E é esse brilho que vai compor nossa constelação", afirmou.

OAB aberta, forte e plural

Além do evento, a atuação da OAB junto à advocacia também foi discutida no programa. Em seu último ano de gestão, Fabrício disse que fez uma OAB aberta e participativa. "A gente abriu a Ordem, e as pessoas se sentiram à vontade para participar. Construímos uma OAB aberta, plural, forte e capaz de representar toda a advocacia", pontuou.

Sobre o desafio de conduzir a OAB, sobretudo diante da pandemia, o presidente disse que a Seccional avançou em diversos pontos. "No que se refere às prerrogativas, por exemplo, fortalecemos muito nosso sistema. Criamos a Câmara de Prerrogativas e fizemos o desagravo mais rápido da história da OAB, realizado em 24 horas, na cidade de Itaberaba. Também somos recordistas nacionais em número de desagravos", salientou. 

Fabrício também destacou o investimento da OAB em tecnologia, mesmo antes da pandemia. "Na Escola da Advocacia (ESA), por exemplo, levantamos a bandeira do virtual há muito tempo. Prova disso é que, hoje, a ESA conta com mais de 150 mil matrículas, oferecendo à advocacia uma infinidade de cursos gratuitos on-line", ressaltou.
 
Outras conquistas mencionadas por Fabrício foram as políticas de vacinação e demais ações assistenciais da Caixa dos Advogados (CAAB) e as cerimônias virtuais de entrega de carteira aos novos advogados. "Entregamos carteira em tempo mais rápido do que antes da pandemia e fomos a primeira Seccional do Brasil a fazer solenidade virtual", lembrou.

Em relação à estrutura da Ordem, o presidente disse que, apesar das limitações financeiras geradas pelo aumento da inadimplência na pandemia, a OAB, graças à sua responsabilidade fiscal, conseguiu expandir o patrimônio.

"Fizemos Salas de Advocacia, reformamos o Centro de Advocacia no Fórum Ruy Barbosa. Neste semestre, entregamos as reformas de Eunápolis e Juazeiro e estamos entregando a construção de Lauro de Freitas. Só conseguimos fazer isso, porque nossa gestão foi muito rígida com cada real recebido", explicou.

Fabrício também destacou a atuação da OAB junto ao Judiciário baiano. O presidente reforçou a atuação da Seccional e suas campanhas em defesa do funcionamento efetivo do Tribunal de Justiça na pandemia e lembrou que a OAB-BA chegou a fazer um pedido de correição junto ao CNJ, que levou o TJBA a criar sua Central de Agendamento.

"Nossa gestão conseguiu firmar as balizas para que houvesse uma fiscalização mais efetiva no Judiciário baiano. Cabe ao TJBA, também, criar mecanismos que possam não apenas fiscalizar a Central de Agendamento, mas todo o atendimento que vem sendo prestado à advocacia", concluiu.