A presidenta da OAB da Bahia, Daniela Borges, participou, na manhã desta quinta-feira  (11), da cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública. O ato foi realizado no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e fez parte da agenda comemorativa dos 60 anos da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB), entidade que elaborou o requerimento para instalação da frente.

A frente tem como objetivo incluir as pautas da carreira de advogado público nos trabalhos legislativos, visando contribuir com o aperfeiçoamento da atividade em todo o estado.

Compuseram a mesa solene do evento a presidenta da seccional; o deputado João Vitor Bonfim; a procuradora do estado, presidente da APEB e membro da Comissão de Compliance da OAB-BA, Cinthya Fingergut; a procuradora do estado Cristiane Guimarães; a promotora Ana Paula Oliveira; a procuradora e membro da Comissão de Proteção de Dados da OAB-BA, Renata Silva; a vice-presidenta da CAAB, Clélia Costa; a procuradora-geral do estado e vice-presidenta do colégio nacional de procuradores-gerais do estado e Distrito Federal  Bárbara Camardelli; a procuradora municipal de Salvador, presidenta da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANMP) e procuradora adjunta de gênero e raça da OAB-BA, Lilian Azevedo e a deputada Ivana Bastos.

Em seu discurso, a presidenta Daniela reafirmou a união e a representatividade que existe entre a OAB da Bahia e a advocacia pública. “A defesa do Estado e dos entes federativos envolve a defesa de tudo o que é de interesse público. Fortalecer a advocacia pública é fortalecer o próprio Estado. A OAB da Bahia está ao lado da advocacia pública em todas as suas lutas. As lutas da advocacia pública são lutas da OAB, porque somos um corpo só”, finalizou.

“Hoje, para mim, é um dia histórico. Primeiro pela instalação da frente e depois por ver uma mesa repleta de lideranças femininas, ocupando os seus espaços na construção de carreiras fortalecidas e robustas. Todas as carreiras que servem ao sistema de Justiça precisam ter o reconhecimento de direitos igualmente”, discursou a procuradora Cinthya Fingergut.

“O Legislativo, ao estar ao nosso lado, compreende que o advogado público não serve somente ao Executivo. Entende que ele vem dentro da construção das políticas públicas  e a construção dessas políticas perpassa o reconhecimento dos valores de uma sociedade. Fazer normas é traduzir, através de uma lei, aquilo que uma sociedade acredita que deva ser respeitado. Por isso, é importante sabermos que a casa Legislativa da Bahia reconhece a advocacia pública”, discursou a procuradora-geral do estado, Bárbara Camardelli.

“Eu parabenizo essa iniciativa. É uma medida de suma importância, uma vez que a advocacia pública visa a defesa do interesse maior da sociedade, não só o do estado, mas defende-se também o cidadão”, afirmou o presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB-BA, Elder Verçosa. 

O deputado João Vitor Bonfim, autor da proposta legislativa para instalação da frente, explicou a importância da criação do grupo. “A iniciativa de propor a criação da frente parlamentar é um reconhecimento a essa classe tão importante que, por muito tempo, enfrentou dificuldades na estruturação da carreira no nosso estado. O nosso objetivo é unir forças e esforços para que a gente possa avançar. Fortalecer a advocacia pública é fortalecer o acesso à Justiça”, concluiu.