Com a presença de diversos representantes do Poder Público e Sociedade Civil, a Comissão de Educação Jurídica da OAB da Bahia realizou, nesta quinta-feira (18), uma audiência pública virtual para debater o retorno às aulas nas escolas do estado. O tema tem divido opiniões e o objetivo da Seccional ao promover esse encontro foi dar voz e ajudar a construir um caminho para que esse retorno aconteça de maneira segura e planejada. 

"Esse é um tema contemporâneo, mas que eu acredito que não se restrinja aos dias de hoje. Espero que essa seja uma discussão que prospere e que possamos atender a maior parte dos interessados. Precisamos apresentar soluções não apenas com relação a volta às aulas presenciais, mas com medidas mitigadoras", frisou o presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro.

Fabrício destacou o grave problema enfrentando pelos estudantes baianos em virtude da falta de direcionamento do Estado em relação a esse ponto. Segundo ele, não é possível que se mantenha uma situação no ensino público em que os alunos não têm aula presencial, nem on-line, o que gera um prejuízo que ele define como enorme e sem volta para essas crianças. "A gente precisa entender que educação é um direito básico, assim como saúde", alertou.

De acordo com a presidente da Comissão de Educação Jurídica, Cínzia Barreto, é necessário analisar essa situação com maior amplitude e pensar num planejamento que seja abrangente e contemple toda a cadeia educativa. "Esperamos, desejamos e entendemos que não vamos ficar nessa situação o tempo inteiro, então é preciso que haja um planejamento", afirmou. 

Cínzia disse ainda que a Comissão se debruçou sobre os números da covid-19, pesquisou os dados e estudou os argumentos e planos divulgados pelas secretarias de Educação e, a partir dessa análise, concluiu que há um desejo de retorno das aulas com a máxima segurança. 
 
Ainda de acordo com a presidente, a Comissão defende que profissionais de educação sejam vacinados o quanto antes. "O recorte desse plano de vacinação tem que ser feito pelo Poder Público. Além disso, existe a questão do transporte, comunicação com as prefeituras e atuação dos órgãos de vigilância sanitária".

Representante da Secretaria de Educação do Estado da Bahia na audiência, o professor Manoel Calazans reafirmou a necessidade de construir um planejamento que envolva toda a sociedade e respeite o acesso à educação e saúde.

Segundo ele, o Governo do Estado aponta a necessidade de colocar os profissionais de educação na lista de prioridades para a vacinação, mas, infelizmente, não há como garantir que isso irá ocorrer uma vez que essa questão está à cargo de uma orientação de âmbito nacional. 

Calazans esclareceu que a retomada das aulas presenciais está atrelada à mudança do cenário estatístico da covid-19 na Bahia. "Com fé em Deus, quando houver redução da ocupação dos leitos de UTI, do número de mortos e a população estiver vacinada retornaremos às atividades presenciais, que é a expectativa de todos".

Recrudescimento da curva
O secretário de Educação de Salvador, Marcelo Oliveira, relembrou que, em 2020, as escolas foram as primeiras instituições a terem suas atividades interrompidas e, com a diminuição do número de casos, em dezembro, chegou-se a cogitar a volta das aulas, o que não foi possível por conta do recrudescimento da curva de contaminação. 

Segundo ele, a pasta está muito preocupada com a situação que se encontra hoje a cidade de Salvador e o estado da Bahia. "Estamos com uma nova variante do vírus e o número de doentes graves demandando apoio e suporte hospitalar respiratório é muito maior do que na primeira onda", disse. Esse cenário, de acordo com o secretário, afastou a possibilidade de um retorno imediato das aulas, que estava previsto para o mês de fevereiro.