Na noite de quinta-feira (10/05), foi realizada uma reunião institucional da advocacia com a presença do Gerente Geral do Banco do Brasil, Sr. Antônio Maurício Freire Barbosa, na sede da OAB/Eunápolis.

Foi abordado pelo Gerente do Banco Brasil, a implementação da unificação de procedimento de processamento e levantamento dos Alvarás em todo estado da Bahia, conforme as disposições legais consignadas no Convênio do Banco do Brasil e o Tribunal de Justiça da Bahia, esclarecendo que prevê prazo de até 48 (quarenta e oito) horas para levantamento de valores.

Em seguida, explanou acerca da redução do quadro de funcionários da agência e também as limitações operacionais acerca do procedimento atual de processamento e levantamentos dos Alvarás Judiciais, o que motivou em mudanças pontuais acerca do procedimento.

Foi deliberado pelos (as) advogados (as) presentes e pelo Gerente do Banco do Brasil na referida reunião, bem como apresentado algumas proposições objetivas diante do quadro apresentado, novo procedimento que vai vigorar a partir do dia 14/05/2018 (segunda-feira) na agência do Banco do Brasil de Eunápolis, tais como:

>>> Os Alvarás Judiciais com autorização para crédito em conta: serão processados e creditados os valores no mesmo dia da entrega;

>>> Os Alvarás Judiciais sacados de forma presencial e em espécie: Será feito levantamento de valores no dia útil subsequente ao da entrega, de modo que o Banco do Brasil disponibilizará um caixa específico, das 10 horas até às 12 horas, todos os dias de expediente bancário, atenderá prioritariamente os advogados para levantamento dos valores em espécie;

Após o horário estabelecido, o saque do Alvará será realizado nos demais caixas/guichês do banco, mediante senha normal (não assegurara qualquer prioridade).

>>> Os Alvarás, em qualquer modalidade (crédito em conta ou levantamento em espécie), deverá ser entregue em 02 (duas) vias na agência bancária, para efetivar o registro de protocolo

Já em relação ao RPV`s, ficou decidido que a OAB apresentará uma proposição formal acerca de procedimento, de modo que será avaliado pelo Banco do Brasil.

ASCOM OAB - BA