O OAB no Rádio desta sexta-feira (15) recebeu o presidente da Subseção de Irecê, Jaques Garaffa, que falou a respeito das conquistas e desafios encontrados pela advocacia da região. O OAB no Rádio é um programa desenvolvido em parceria da Seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil com a Rádio ALBA.

Quinta maior Subseção do estado, a OAB de Irecê abrange 22 municípios baianos e cobre uma área bastante extensa. Em função disso, são muitos os problemas enfrentados pela instituição de classe. A Ordem, por sua vez, tem trabalhado bastante para superar esses problemas, sobretudo, investindo em infraestrutura e estando próxima aos colegas.

Para se ter uma ideia da dimensão da Subseção, na cidade de Irecê há um sede da Justiça Federal que comporta 33 cidades, da Justiça do Trabalho, que abrange 25 municípios, além de, na região, haver nove comarcas da Justiça Estadual que atendem ao todo 25 cidades. Nessas nove comarcas, a OAB possui salas em cinco e, de acordo com Garaffa, em três das quatro que a Ordem ainda não está presente é por falta de infraestrutura dos fóruns. 

"Dois desses fóruns funcionam em casas que nem são do Tribunal. Em Canarana, estávamos realizando a reforma de uma sala, mas veio a pandemia. Em Morro do Chapéu, estamos conversando com a magistrada para ver a possibilidade de disponibilizar uma sala para a advocacia", explicou Garaffa.

Ele lembra que há alguns anos a advocacia de Irecê não contava sequer com um local no fórum para conversar com o cliente. "As salas dão dignidade para o exercício da profissão. Oferecer alguma estrutura de trabalho é o mínimo que a gente pode fazer pela classe", disse.

O presidente destacou ainda que a luta da OAB em defesa da classe se reflete no preenchimento das comarcas com magistrados. Até abril deste ano, das nove comarcas da Justiça Estadual da região apenas a de Irecê contava com juiz titular. Com as nomeações recentes do TJBA, outras quatro comarcas foram contempladas.

"Estamos trabalhando para que todas as comarcas sejam preenchidas e com a expectativa de que pelo menos duas sejam contempladas até o final do ano. Fizemos um relatório detalhado da situação e encaminhamos para o Tribunal para que eles entendam a nossa necessidade", concluiu.