Representantes da OAB da Bahia participaram da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos promovida pelo Conselho Federal da OAB. O encontro aconteceu nos dias 23 e 24 de maio, na cidade de Campinas, e contou com diversos painéis temáticos e fóruns que trataram das perspectivas e desafios na defesa dos Direitos Humanos e de assuntos correlatos. O tema central da conferência foi  "Pluralidade, Democracia e Princípio do Não Retrocesso em Direitos Humanos". 

Representaram a OAB-BA no evento a vice-presidenta da seccional e integrante da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB (CNDH), Christianne Gurgel; a conselheira federal Sílvia Cerqueira; a integrante da  CNDH e conselheira seccional Dandara Pinho; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, Eduardo Rodrigues; a presidenta da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB-BA, Maíra Vida e o advogado sanitarista Thiago Campos.

Ao longo do evento foram abordados temas ligados a gênero, sexualidade e raça; Direitos Humanos e tecnologia; direito internacional; segurança pública e sistema prisional, dentre outros. Christianne Gurgel fez uma palestra com o tema “A Advocacia Feminista no Enfrentamento à Violência Contra a Mulher” e Maíra Vida fez uma exposição sobre o racismo institucional na trajetória de Mulheres Negras.

“A participação da Bahia na Conferência Internacional de Direitos Humanos foi marcante. Contamos com mulheres muito atuantes nesta área, como Sílvia Cerqueira, Maíra Vida e Dandara Pinho. Tive o desafio de abordar o tema “A Advocacia Feminista no Enfrentamento à Violência Contra Mulher” e apresentei proposta para elaboração da carta final. Desejamos construir um sistema de justiça real e efetivo no enfrentamento à violência contra mulher. Temos que insistir na formação especializada de todos seus atores, inclusive advogadas e advogados que atuam nesta esfera especial”, afirmou a vice-presidenta da seccional. 

A conferência teve como resultado a Carta de Campinas, documento que reafirma o compromisso da OAB com a defesa intransigente dos Direitos Humanos e a manutenção do Estado Democrático de Direito. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, Eduardo Rodrigues, foi coordenador da Comissão de Sistematização de Propostas e esteve envolvido na elaboração e na leitura da carta ao final do evento.

“A Conferência foi um momento muito importante de debates e construção de uma visão plural e diversa da advocacia. A Carta de Campinas destaca a necessidade de enfrentar questões urgentes que representam violações aos direitos humanos, como a violência contra povos indígenas, quilombolas e grupos minoritários, além da violência de gênero e racial. Neste ano a Bahia esteve muito bem representada e isso nos enche de orgulho”, elogiou Rodrigues.

Foto: Fabrício Jr/OAB