No último dia 25, a OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Celeridade Processual, lançou o MovimentAção Alvarás, um desdobramento do projeto MovimentAção original, que destina-se a mapear e solucionar a demora na expedição e assinatura de alvarás judiciais de pagamento. O evento de lançamento aconteceu no auditório do Salvador Shopping Business.

A iniciativa segue o mesmo fluxo do MovimentAção, que mapeia e aciona o sistema judiciário para dar maior celeridade a processos que estejam sofrendo com morosidade. Ao entrar no app ou na página do projeto no site da OAB-BA, o advogado preencherá um formulário cadastrando os processos cujos alvarás ainda estejam pendentes de expedição ou assinatura e que tenham mais de 30 dias corridos da emissão do despacho que determinou a expedição.

Após a efetivação do cadastro, o juízo de tramitação do processo recebe uma solicitação de priorização feita pela Comissão de Celeridade Processual. Caso não haja mudança no quadro, a procuradoria de celeridade da seccional é acionada para formular um pedido de providência junto às ouvidorias e corregedorias dos tribunais.

“Trata-se de mais uma grande entrega para a advocacia baiana, que busca aliviar uma dor já experimentada por todos nós. A iniciativa consolida três pautas sensíveis e relevantes para a classe: o combate à morosidade processual, o direito aos honorários e a defesa das prerrogativas. Tenho certeza que será um grande instrumento de valorização profissional para os advogados e advogadas da Bahia", afirmou o presidente da Comissão de Celeridade Processual da OAB-BA. 

O diretor-tesoureiro da seccional, Hermes Hilarião, salientou o quanto a evolução do projeto melhorará ainda mais o dia a dia da advocacia. “Agora os nossos aplicativo e sistema irão auxiliar a advocacia para que tenhamos uma maior celeridade também nos alvarás. É assim que a OAB da Bahia segue trabalhando para, acima de tudo, transformar o exercício da advocacia e trazer condições melhores para os profissionais de toda a Bahia”, finalizou.

“A busca por uma maior celeridade na expedição de alvarás que, por possuírem caráter alimentar, é muito importante para a advocacia é mais um grande ato da OAB-BA. A Comissão de Celeridade está contribuindo de forma decisiva com a classe. E a Comissão de Juizados, com as Blitz de Alvarás, também contribuirá para que os alvarás ganhem cada vez mais  prioridade dentro do sistema judiciário”, disse Rod Macedo, presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB-BA.

MovimentAção Alvarás
https://form.jotform.com/celeridadeba/movimentacaoalvaras
Registre aqui casos de morosidade processual relacionados à expedição/assinatura de alvarás judiciais.