Nos dias 18 e 19 de junho de 2021, das 9h às 17h, será realizado o I Encontro da Comissões Seccionais de Propriedade Intelectual da OAB. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do Sympla. O evento acontecerá pela plataforma  Zoom e será transmitido ao vivo no canal da OAB-BA no YouTube. Serão fornecidos certificados de 16 horas-aula.

“A proposta, além de difundir diversos temas atuais e relevantes da Propriedade Intelectual para advogados, estudantes e a sociedade em geral, é fomentar a integração das Comissões de Propriedade Intelectual das Seccionais da OAB. A OAB da Bahia está coordenando este primeiro encontro, mas a intenção é que o evento faça parte do calendário oficial de eventos da Ordem”, diz Rodrigo Moraes, presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB da Bahia.

O presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB, Gabriel Leonardo, destacou que o Direito da Propriedade Intelectual vem se desenvolvendo fortemente graças à capacidade de inovação dos brasileiros. 

"Dependendo da região do país há uma maior importância para a proteção às criações musicais, literárias ou artísticas, às indicações geográficas, às marcas, às invenções industriais, aos projetos de engenharia, aos planos de negócios e marketing. Em cada local temos um centro de criação de novas ideias, as quais devem ser continuamente estimuladas pois são elas que propiciam avanços no bem-estar da sociedade", disse. 

Segundo ele, o Encontro possibilitará a troca de experiências entre profissionais especializados de todo o país, e permitirá à OAB continuar a contribuir para o aperfeiçoamento legislativo no Brasil.

De acordo com o presidente da Comissão Nacional de Direitos Autorais do CFOAB, Sydney Sanches, a iniciativa pioneira da Bahia inaugura uma nova fase de integração entre as comissões estaduais, promovendo a interlocução dos temas mais candentes da propriedade Intelectual, que servirá para difusão da matéria e promoção de ações coordenadas. "Será um privilégio participar desse I Encontro e desde logo ratifico nosso propósito de contribuir para concertação nacional", disse.

Solidariedade
O evento também realizará uma campanha de doações em prol de artistas, especialmente músicos e técnicos, que estão passando por sérias dificuldades econômicas nesse período da pandemia. “A OAB se solidariza com esses profissionais do palco que estão sem trabalho há mais de um ano, por conta do isolamento social. O Encontro é totalmente gratuito, mas será muito bem-vinda toda e qualquer doação para esses profissionais”, destaca Moraes. 

Confira a programação:
 
18 de junho de 2021 (sexta-feira) 

9h Abertura: 

Fabrício Castro – Presidente da OAB/BA
Luiz Viana Queiroz – Vice-presidente do Conselho Federal da OAB
Rodrigo Moraes – Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/BA 

MESA TEMÁTICA 1: MARCAS 

Presidente de mesa: Matheus Bezerra (OAB/BA)

9h30: Marcas Não Tradicionais: Aspectos Gerais e Perspectivas (André Provedel, OAB/RJ)

10h00: A Pesquisa de Opinião como Negócio Jurídico Processual em medidas que versam sobre análise de risco de confusão e/ou associação entre marcas (Alexandre Fragoso Machado, OAB/SP) 

10h30: Marca Tridimensional x Desenho Industrial (Maria Wanick, OAB/PE) 

11h00: Padrão de apostila: aplicação e conflitos (Michele Copetti, OAB/SC) 

11h30: Gêneros alimentícios e a proteção da marca (Igor Oliveira de Assis, OAB/MS) 

12h00: Registro de marcas e a função social da Propriedade Industrial. (Juliano Regattieri, OAB/ES) 

MESA TEMÁTICA 2: PROPRIEDADE INDUSTRIAL 

Presidente de mesa: Carlos Ricci (OAB/BA) 

14h00: 25 Anos da Lei de Propriedade Industrial: É Hora de sua Revisão (Gabriel Leonardos, CFOAB). 

14h30: Núcleos de Inovação Tecnológica (NITS): Papel e Desafios (Nizete Lacerda Araújo, OAB/MG) 

15h00: Não funcionalidade como requisito no trade dress (Branca Alves, OAB/AL) 

15h30: Proteção Jurídica do Nome Comercial (Fernando Previdi Motta, OAB/PR) 

16h30: Breve panorama sobre Direito de Propriedade Intelectual no Estado do Amazonas (Wagner Robério, OAB/AM) 

17h00: A penhorabilidade de marcas para o adimplemento de débitos (Fernando Gomes Araújo Pereira, OAB/TO). 

19 de junho de 2021 (sábado) 

MESA TEMÁTICA 3: DIREITO AUTORAL 

Presidente de mesa: Ana Cartaxo (OAB/BA) 

9h00: Homo Sapiens x Homo Bytes? De quem é a autoria? Ponderações sobre a titularidade de obras com caracteres artísticos, científicos e literários criadas com intervenção de inteligência artificial. (Roberto Reial Linhares, OAB/CE) 

9h30: STJ: A quitação putativa de direitos autorais (Geraldo da Cunha Macedo, OAB/MT) 

10h00: A inaplicabilidade do Marco Civil da Internet aos casos de violação a direitos autorais (Eduardo Lycurgo Leite, OAB/DF) 

10h30: Direitos conexos dos músicos executantes no streaming: uma questão de justiça (Rodrigo Moraes, OAB/BA). 

11h: A gestão coletiva de autores de obras audiovisuais. (Paula Vergueiro, OAB/RJ) 

11h30: A importância dos Contratos de Agenciamento Artístico, e o registro de músicas e nomes artísticos perante os órgãos oficiais (Maurício Vieira de Carvalho Filho, OAB/GO) 

MESA TEMÁTICA 4: ORDEM DOS ADVOGADOS, DIREITO AUTORAL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL 

Presidente de mesa: André Pinto (OAB/BA) 

14h00: Desmantelamento sistemático da Cultura: implicações no setor autoral brasileiro. (Sydney Sanches, CFOAB) 

14h30: Comissão Especial de Propriedade Intelectual (CEPI) da OAB/RS: 20 anos de história (Milton Lucídio Leão Barcelos, OAB/RS) 

15h: Algumas iniciativas do CFOAB no campo da Propriedade Intelectual (Ricardo Bacelar, CFOAB) 

15h30: MESA REDONDA: Caminhos e horizontes das Comissões de Propriedade Intelectual da OAB. Escolha da Comissão Seccional organizadora do II Encontro das Comissões de Propriedade Intelectual da OAB, a ser realizado em junho de 2022. 

17h Encerramento