OAB-BA quer a criação de um Tribunal Regional Federal na Bahia

03/03/2010 - Atualizada há 3 dias

Para discutir sobre a criação de um Tribunal Regional Federal com jurisdição nos estados da Bahia e Sergipe, o presidente da OAB-BA, Saul Quadros, participa no próximo domingo, dia 07, do Colégio de Presidentes que será realizado em Brasília. Atualmente, o Estado está sob a jurisdição do TRF da 1ª Região, que tem sede em Brasília e atende a 13 estados e ao Distrito Federal.

A luta pela criação de um Tribunal Regional Federal com sede em Salvador é um dos objetivos da atual gestão, haja vista que a implantação deste representa ganhos em celeridade, já que um recurso, atualmente, leva, em média, cinco anos para ser julgado, o que afronta o princípio constitucional do tempo razoável para a duração do processo.