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[OAB-BA participou de reunião no Ministério Público para tratar do sistema prisional]

OAB-BA participou de reunião no Ministério Público para tratar do sistema prisional

Vinícius Dantas, presidente da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública, apresentou pleitos da advocacia

O presidente da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB da Bahia, Vinícius Dantas, participou, na última sexta-feira (6), de uma reunião na sede do Ministério Público da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para discutir o sistema prisional com o Conselho Nacional de Polícia Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNPCP/MJSP) e com a Ouvidoria do Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que realizaram inspeções nas unidades prisionais de Salvador, Simões Filho e Feira de Santana.

Vinícius Dantas, presidente da Comissão de Sistema Prisional e Segurança Pública, comentou alguns dos pontos que foram abordados no encontro: "Durante a reunião tratamos do estado caótico que se encontra o sistema prisional baiano, o que não é novidade para quem atua na área. Foi salientado a falta de estrutura, de segurança e de Policiais Penais, além das péssimas condições físicas das unidades, da alimentação e de outros pontos críticos", disse o presidente da Comissão.

Vinícius Dantas apontou, ainda, para as resoluções que surgiram da reunião no MP-BA: "Foram fomentadas ações para tentar reverter o quadro e tanto ajudar na ressocialização dos que se encontram custodiados quanto melhorar o efetivo e e as condições de trabalho dos Policiais Penais. Por fim, foi criado um grupo de trabalho para alcançar melhorias para o sistema prisional, fato que beneficia toda a sociedade baiana", completou Vinícius Dantas.

Também participaram da reunião Andréa Ariadna, promotora de Justiça do Ministério Público Estadual; Artur Croesy, Diretor de Segurança da SEAP; Alexandra Soares, defensora pública estadual; Nilda Adriana Baptista, diretora de gestão de vagas da SEAP; Luiz Mota, ouvidor do SENAPEN; Alexander Barroso, conselheiro do CNMP; Moacir Pitta, representante do GMF; Marcia Munique, representante do GAEP; Cláudia Roberta Sampaio, conselheira do CONPEN-BA; e Alessandra Prado, conselheira do CONPEN-BA.