A Seccional baiana realiza nesta ter&ccedil;a-feira, dia 14, a solenidade de entrega de Carteira aos Novos Advogados. O evento ser&aacute; realizado no audit&oacute;rio da sede, &agrave;s 15h.

O Dia da Advocacia, comemorado na &uacute;ltima segunda (11), foi de reivindica&ccedil;&atilde;o para a advocacia de Ipia&uacute;. Advogados e advogadas do munic&iacute;pio se reuniram em frente ao F&oacute;rum Jorge Calmon para cobrar do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia a nomea&ccedil;&atilde;o de um juiz titular para a Vara C&iacute;vel da comarca. A manifesta&ccedil;&atilde;o foi promovida pela OAB Ipia&uacute; e contou com a presen&ccedil;a de diretores da subse&ccedil;&atilde;o.

Em protesto &agrave; aus&ecirc;ncia do magistrado, os advogados e advogadas levaram uma faixa com a frase &quot;Falta de juiz &eacute; falta de justi&ccedil;a&quot;. Eles tamb&eacute;m levaram um bolo com a mensagem &quot;1 ano sem juiz&quot; e cantaram parab&eacute;ns na frente do f&oacute;rum.

Segundo o presidente da OAB Ipia&uacute;, Paulo Silva J&uacute;nior, a situa&ccedil;&atilde;o &eacute; cr&iacute;tica. &ldquo;Temos mais de 11 mil processos tramitando na Vara C&iacute;vel e mais de sete mil parados no gabinete do juiz. Estamos protestando contra o descaso com a comarca de Ipia&uacute;&quot; disse.

Ainda segundo ele, apesar de contar com uma &quot;excelente ju&iacute;za, a doutora Leandra Leal, &eacute; humanamente imposs&iacute;vel que, sendo titular da Vara Criminal, ela tamb&eacute;m assuma os processos da Vara C&iacute;vel&rdquo;. &quot;Uma cidade como Ipia&uacute; n&atilde;o merece passar por essa situa&ccedil;&atilde;o. Merece um juiz titular. O Tribunal de Justi&ccedil;a precisa abra&ccedil;ar esta causa&rdquo;, concluiu.

O programa Direito ao Ponto, transmitido pela TV Alba sobre debate de temas jur&iacute;dicos de interesse p&uacute;blico recebeu o ouvidor-geral da Ordem dos Advogados do Brasil &ndash; Se&ccedil;&atilde;o Bahia (OAB-BA) e presidente do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB), Ant&ocirc;nio Menezes. Convidado do podcast apresentado por Luiz Ganen, o advogado compartilhou reflex&otilde;es sobre a reforma do C&oacute;digo Civil, o papel da ouvidoria e do IAB.

Atualmente, o instituto segue atuante na valoriza&ccedil;&atilde;o da cultura jur&iacute;dica e no incentivo &agrave; produ&ccedil;&atilde;o intelectual. Promove debates, semin&aacute;rios e outras atividades voltadas ao aprimoramento do sistema de Justi&ccedil;a e &agrave; forma&ccedil;&atilde;o cr&iacute;tica da advocacia, ressaltando a import&acirc;ncia da participa&ccedil;&atilde;o ativa das institui&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas no debate p&uacute;blico, a media&ccedil;&atilde;o entre a advocacia e a institui&ccedil;&atilde;o, e os desafios contempor&acirc;neos da categoria.

Durante o epis&oacute;dio, destacou ainda o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria da OAB-BA. &ldquo;Em todo o pa&iacute;s as ouvidorias est&atilde;o crescendo e o Conselho Federal tem pressionado para que passe a funcionar. Elas t&ecirc;m a fun&ccedil;&atilde;o de atender a popula&ccedil;&atilde;o na sua rela&ccedil;&atilde;o com os advogados para evitar processos e para orientar, al&eacute;m de fazer uma cr&iacute;tica por dentro da gest&atilde;o, do que n&atilde;o est&aacute; funcionando adequadamente. Opinar para melhorar o servi&ccedil;o. Temos uma demanda semanal de 70 a 80 pessoas&rdquo;, disse&nbsp;o&nbsp;entrevistado.

Em encontro institucional, representantes da OAB Bahia reuniram-se com o delegado titular da Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e &agrave; Intoler&acirc;ncia Religiosa (Decrin), Ricardo Amorim, para discutir a constru&ccedil;&atilde;o de canais de di&aacute;logo para escuta qualificada no acolhimento de v&iacute;timas e no enfrentamento de crimes motivados por discrimina&ccedil;&atilde;o racial, religiosa e LGBTQIAP.&nbsp;

A reuni&atilde;o que ocorreu na sede da unidade policial, na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (05), com foco na aproxima&ccedil;&atilde;o das institui&ccedil;&otilde;es durante a atua&ccedil;&atilde;o de combate e defesa de direitos e encaminhamento de den&uacute;ncias. A secret&aacute;ria-geral da OAB BA, Cl&eacute;ia Costa, destacou a import&acirc;ncia da articula&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica e institucional com a Decrin como forma de ampliar o acolhimento &agrave;s v&iacute;timas e assegurar investiga&ccedil;&otilde;es eficazes. &ldquo;Viemos em coletivo, em rede, as diversas comiss&otilde;es que se relacionam com as tem&aacute;ticas dessa delegacia e o objetivo &eacute; a constru&ccedil;&atilde;o de fluxos de trabalho, uma rede de &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos e a OAB para uma presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o seja cada vez melhor para o cidad&atilde;o&rdquo;.

Estiveram presentes integrantes das comiss&otilde;es de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial, de Combate &agrave; Intoler&acirc;ncia Religiosa, de Direitos e Prerrogativas, de Apoio &agrave; Secretaria-Geral, Advocacia Negra, de Direitos Humanos e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas.

A Decrin foi oficialmente sancionada pelo governo da Bahia em janeiro de 2025 como primeira delegacia especializada em racismo e intoler&acirc;ncia religiosa do estado. O projeto de lei de cria&ccedil;&atilde;o havia sido enviado ao Legislativo baiano em novembro de 2024 com a justificativa de ofertar atendimento qualificado e repress&atilde;o efetiva a essas formas de crime.

O titular da Decrin ressaltou a import&acirc;ncia da aproxima&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica com a OAB Bahia na implementa&ccedil;&atilde;o de fluxos operacionais e atendimento humanizado. &ldquo;Tivemos essa reuni&atilde;o, hoje, para fortalecer essa parceria entre a Pol&iacute;cia Civil e comiss&otilde;es relacionadas com a nossa pauta e, a partir desse encontro, a gente vai poder construir uma pol&iacute;tica p&uacute;blica melhor, fluxos melhores de atendimento e de trabalho. Fazer esse combate ao racismo de forma unida para que toda a sociedade seja beneficiada com esse tipo de a&ccedil;&atilde;o, de investiga&ccedil;&atilde;o entre as comiss&otilde;es da OAB&rdquo;, afirma o titular da Decrin, Ricardo Amorim.

O di&aacute;logo entre OAB-BA e Pol&iacute;cia Civil visa fortalecer a rede institucional para garantir o registro resolutivo de ocorr&ecirc;ncias discriminat&oacute;rias; aprimorar a estrutura investigativa contra crimes de racismo e intoler&acirc;ncia; oferecer acolhimento qualificado &agrave;s v&iacute;timas; fomentar pol&iacute;ticas p&uacute;blicas integradas.

Com profundo pesar, a OAB Bahia comunica o falecimento da Sra Consuelo Di Gino Pereira Queiroz, m&atilde;e da advogada Fernanda Pereira Queiroz, conselheira seccional da OAB Bahia, ocorrido no s&aacute;bado (09), ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados.

A crema&ccedil;&atilde;o ser&aacute; realizada neste domingo (10), &agrave;s 14h, no Cemit&eacute;rio Campo Santo. A Ordem abra&ccedil;a a colega Fernanda e deseja a todos for&ccedil;a e serenidade para enfrentar esse momento de dor e saudade.

Em reuni&atilde;o com a OAB-BA, o presidente do TRT5, desembargador Jeferson Muricy, disse que encaminhar&aacute; ao &Oacute;rg&atilde;o Especial do Tribunal o pedido da OAB Bahia de altera&ccedil;&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o Administrativa n&ordm; 052/2025, na qual se aponta que tal resolu&ccedil;&atilde;o, ao regulamentar o plen&aacute;rio virtual do TRT5, imp&ocirc;s restri&ccedil;&otilde;es &agrave; sustenta&ccedil;&atilde;o oral da advocacia.

Participaram do encontro a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, o vice-presidente Hermes Hilari&atilde;o, a secret&aacute;ria-geral Cl&eacute;ia Costa, o secret&aacute;rio adjunto Raphael Pitombo, o diretor tesoureiro Daniel Moraes, a conselheira federal Mariana Oliveira e o procurador-geral Raphael Mattos.

A reuni&atilde;o foi fruto de uma solicita&ccedil;&atilde;o de Daniela Borges, que tamb&eacute;m enviou um of&iacute;cio ao presidente do Tribunal manifestando &quot;profunda preocupa&ccedil;&atilde;o&quot; com a resolu&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Ficamos extremamente preocupados com o texto, uma vez que a sustenta&ccedil;&atilde;o oral &eacute; uma prerrogativa fundamental da advocacia e sua negativa viola frontalmente o Estatuto da Advocacia e da OAB, o C&oacute;digo de Processo Civil e a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal&rdquo;, explicou Daniela.

Segundo o texto atual da resolu&ccedil;&atilde;o, a sustenta&ccedil;&atilde;o oral nos julgamentos virtuais deve ser realizada exclusivamente por meio de v&iacute;deo previamente gravado. Al&eacute;m disso, a possibilidade de requerer sustenta&ccedil;&atilde;o oral presencial fica condicionada &agrave; an&aacute;lise e deferimento do desembargador relator, que decidir&aacute; sobre eventual destaque para julgamento em sess&atilde;o presencial.

Na reuni&atilde;o com o Tribunal, a OAB-BA defendeu que a previs&atilde;o atual da resolu&ccedil;&atilde;o n&atilde;o garante o pleno exerc&iacute;cio da ampla defesa e do contradit&oacute;rio, especialmente porque a excepcionalidade prevista n&atilde;o abrange todos os processos pass&iacute;veis de sustenta&ccedil;&atilde;o oral presencial.&nbsp;

&ldquo;A OAB-BA sustentou que o destaque requerido pela advocacia deve ser suficiente para a retirada do processo do plen&aacute;rio virtual e sua inclus&atilde;o em pauta presencial, &agrave; semelhan&ccedil;a do que j&aacute; ocorre no Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia e no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia&rdquo;, explicou a conselheira federal Mariana Oliveira.

Sustenta&ccedil;&atilde;o oral s&iacute;ncrona

Um dia antes da reuni&atilde;o, no of&iacute;cio encaminhado ao TRT5, a OAB-BA j&aacute; havia pedido a suspens&atilde;o da norma. Al&eacute;m de mencionar que o texto violava frontalmente as prerrogativas da advocacia, a seccional destacou o direito de a classe sustentar oralmente as raz&otilde;es dos recursos interpostos de forma s&iacute;ncrona e concomitante ao julgamento.

A OAB Bahia tamb&eacute;m destacou que o envio de v&iacute;deo gravado, por sua pr&oacute;pria natureza, n&atilde;o atende a esse comando legal, pois se trata de manifesta&ccedil;&atilde;o ass&iacute;ncrona, que n&atilde;o permite intera&ccedil;&atilde;o com os julgadores, tampouco assegura o exerc&iacute;cio pleno do contradit&oacute;rio e da ampla defesa. 
&nbsp; 
A seccional destacou, ainda, que a Resolu&ccedil;&atilde;o CNJ n&ordm; 591/2021, que disciplina o funcionamento do plen&aacute;rio virtual no &acirc;mbito do Poder Judici&aacute;rio, embora atribua ao relator a faculdade de decidir sobre o requerimento de sustenta&ccedil;&atilde;o oral, n&atilde;o pode ser interpretada como autoriza&ccedil;&atilde;o irrestrita para indeferimento do pleito nos casos em que a sustenta&ccedil;&atilde;o &eacute; legalmente cab&iacute;vel.

Passada a reuni&atilde;o com o TRT5, a seccional, ratificando os termos do of&iacute;cio, enviar&aacute; proposta formal de altera&ccedil;&atilde;o da norma. A Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 052/2025 ainda n&atilde;o est&aacute; em vigor, pois sua aplica&ccedil;&atilde;o depende da implanta&ccedil;&atilde;o do sistema de plen&aacute;rio virtual com julgamento s&iacute;ncrono e possibilidade de acompanhamento da aposi&ccedil;&atilde;o dos votos, em tempo real, pela advocacia.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

Advogadas e advogados interessados em participar da vota&ccedil;&atilde;o online que definir&aacute; a lista s&ecirc;xtupla para preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5&ordf; Regi&atilde;o (TRT5) reservada &agrave; advocacia pelo Quinto Constitucional t&ecirc;m at&eacute; o dia 9 de setembro para regularizar sua situa&ccedil;&atilde;o financeira junto &agrave; OAB Bahia. O calend&aacute;rio com todas as etapas da composi&ccedil;&atilde;o da lista pode ser conferido na <a href="https://deoab.oab.org.br/pages/materia/937821?termo=">Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 007/2025</a>. Para exercer o direito ao voto, o advogado ou advogada tem que estar adimplente com a OAB.

A vota&ccedil;&atilde;o ser&aacute; realizada no dia 9 de outubro, exclusivamente de forma online. O processo foi instaurado pela OAB-BA, por meio do <a href="https://deoab.oab.org.br/pages/materia/919673?termo=">Edital n&ordm; 001/2025-DE</a>, publicado no Di&aacute;rio Eletr&ocirc;nico da OAB em 23 de maio. Entre as outras etapas previstas pela Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 007/2025, est&atilde;o o julgamento dos recursos, sabatina com os candidatos e homologa&ccedil;&atilde;o final da lista pelo Conselho Pleno da seccional.

Confira o cronograma completo:

07/07/2025 &ndash; disponibiliza&ccedil;&atilde;o no DEOAB de notifica&ccedil;&atilde;o dos(as) postulantes para eventuais dilig&ecirc;ncias; 
14/07/2025 &ndash; prazo final para cumprimento de dilig&ecirc;ncias pelos(as) postulantes; 
16/07/2025 &ndash; envio do edital com registro de inscritos(as) para disponibiliza&ccedil;&atilde;o no DEOAB; 
18/07/2025 &ndash; publica&ccedil;&atilde;o do edital com registro de inscritos; 
21/07/2025 &ndash; 1&ordm; dia para recursos de indeferimentos e impugna&ccedil;&otilde;es dos(as) inscritos(as); 
25/07/2025 &ndash; prazo final para recursos sobre indeferimentos e para impugna&ccedil;&otilde;es de inscritos; 
29/07/2025 &ndash; disponibiliza&ccedil;&atilde;o no DEOAB de notifica&ccedil;&atilde;o dos impugnados para defesa no prazo de 5 dias; 
31/07/2025 &ndash; 1&ordm; dia para defesas dos impugnados; 
04/08/2025 &ndash; prazo final para defesa dos impugnados; 
05/08/2025 - audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para apresenta&ccedil;&atilde;o do sistema de vota&ccedil;&atilde;o aos postulantes, sendo autorizado acompanhamento por t&eacute;cnicos de TI; 
22/08/2025 &ndash; sess&atilde;o do Conselho Pleno para julgamento de recursos, impugna&ccedil;&otilde;es, sabatina dos candidatos e forma&ccedil;&atilde;o da lista com at&eacute; 12 nomes; 
26/08/2025 &ndash; publica&ccedil;&atilde;o de edital com o nome dos(as) postulantes que ser&atilde;o submetidos(as) &agrave; consulta direta &agrave; classe; 
09/09/2025 - prazo final para regulariza&ccedil;&atilde;o financeira da advocacia perante a OAB-BA, possibilitando o voto na forma&ccedil;&atilde;o da lista s&ecirc;xtupla; 
09/10/2025 &ndash; vota&ccedil;&atilde;o online da advocacia para forma&ccedil;&atilde;o da lista s&ecirc;xtupla; 
17/10/2025 &ndash; sess&atilde;o do Conselho Pleno para homologa&ccedil;&atilde;o do resultado.

A partir desta ter&ccedil;a (05), as advocacias das comarcas de Cocos, Coribe e Correntina poder&atilde;o contar com um novo espa&ccedil;o para trabalhar e atender seus clientes. A OAB Bahia inaugurou tr&ecirc;s novas salas, uma em cada comarca, totalmente equipadas com computadores, impressoras e mobili&aacute;rios novos para acolher a classe.

As salas est&atilde;o localizadas no F&oacute;rum Helv&eacute;cio Alves da Rocha, em Correntina, e nos F&oacute;runs das Comarcas de Cocos e Coribe.

Representando a seccional nas cerim&ocirc;nias de inaugura&ccedil;&atilde;o, o vice-presidente Hermes Hilari&atilde;o destacou que as estruturas foram projetadas para dar mais dignidade f&iacute;sica e virtual para que a advocacia possa exercer sua profiss&atilde;o e acolher o cidad&atilde;o. &quot;E assim a gente segue, trabalhando muito por toda a Bahia e ao lado da advocacia&quot;, pontuou.

&Agrave; frente da OAB Santa Maria da Vit&oacute;ria, subse&ccedil;&atilde;o que abrange as tr&ecirc;s comarcas, a presidenta Soraya Brand&atilde;o disse que a entrega das salas trar&aacute; mais conforto e acessibilidade aos advogados da regi&atilde;o.

Atuante no munic&iacute;pio de Correntina, a advogada Brenda Izar disse que o novo espa&ccedil;o vai ajudar no desenvolvimento da atividade advocat&iacute;cia no munic&iacute;pio. &quot;Estou muito feliz por fazer parte desse momento. Aquele advogado que n&atilde;o tem escrit&oacute;rio vai poder participar diretamente e atender seu cliente diretamente aqui, no f&oacute;rum&quot;,&nbsp;concluiu.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

A solidariedade ganha mais uma vez espa&ccedil;o no calend&aacute;rio da advocacia baiana. Em parceria com a Funda&ccedil;&atilde;o Hemoba, a OAB Bahia realiza, ao longo do m&ecirc;s de agosto, uma grande mobiliza&ccedil;&atilde;o para doa&ccedil;&atilde;o de sangue, envolvendo advogadas e advogados. O ponto alto da campanha ser&aacute; o Dia D, marcado para este s&aacute;bado (9), a partir das 8h, no Hemocentro Coordenador da Hemoba, localizado na avenida Vasco da Gama, na capital baiana, e nas 27 unidades fixas da funda&ccedil;&atilde;o espalhadas pelo interior do estado.

&ldquo;A campanha de doa&ccedil;&atilde;o de sangue &eacute; uma oportunidade de mostrarmos, mais uma vez, o nosso compromisso com a vida e com o bem coletivo. Convidamos cada advogada, cada advogado e toda a sociedade a se engajar nessa causa t&atilde;o importante. Queremos mostrar a for&ccedil;a e o engajamento da advocacia baiana tamb&eacute;m nesse gesto de amor ao pr&oacute;ximo que &eacute; simples, r&aacute;pido e que pode salvar muitas vidas&rdquo;, declarou a presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges.&quot;&nbsp;

A a&ccedil;&atilde;o refor&ccedil;a o compromisso social da OAB-BA e chama a aten&ccedil;&atilde;o para a import&acirc;ncia de manter os&nbsp; estoques de sangue em n&iacute;veis seguros nos hemocentros da Bahia. A expectativa &eacute; de que as subse&ccedil;&otilde;es e comiss&otilde;es da Ordem em todo o estado participem ativamente da campanha. A lista completa com os endere&ccedil;os das unidades da Hemoba pode ser acessada no site: www.hemoba.ba.gov.br.

Servi&ccedil;o: 
Campanha de Doa&ccedil;&atilde;o de Sangue OAB-BA + Hemoba 
Dia D: 09 de agosto (s&aacute;bado), a partir das 8h 
Locais: 
Salvador: Hemocentro Coordenador &ndash; Av. Vasco da Gama 
Interior: 27 unidades fixas da Hemoba em toda a Bahia 
Consulte os endere&ccedil;os: <a href="http://hemoba.ba.gov.br" target="_blank">http://hemoba.ba.gov.br</a>

Crit&eacute;rios 
-Estar em boas condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de e pesar acima de 50 kg; 
-Apresentar documento original com foto, emitido por &oacute;rg&atilde;o oficial e v&aacute;lido em todo o territ&oacute;rio nacional; 
-Ter entre 16 e 69 anos de idade, sendo que menores de 18 anos devem estar acompanhados por um respons&aacute;vel legal. 
-Pessoas com mais de 60 anos s&oacute; poder&atilde;o doar caso j&aacute; tenham realizado uma doa&ccedil;&atilde;o antes dos 60 anos; 
-Homens podem doar at&eacute; 4 vezes a cada 12 meses, com intervalo m&iacute;nimo de 60 dias entre as doa&ccedil;&otilde;es e mulheres podem doar at&eacute; 3 vezes a cada 12 meses, com intervalo m&iacute;nimo de 90 dias entre as doa&ccedil;&otilde;es.

Recomenda&ccedil;&otilde;es para o Dia da Doa&ccedil;&atilde;o 
-Ter dormido pelo menos 6 horas nas &uacute;ltimas 24 horas; 
-Estar alimentado (evitar alimenta&ccedil;&atilde;o gordurosa nas 4 horas que antecedem a doa&ccedil;&atilde;o); 
-N&atilde;o ingerir bebida alco&oacute;lica nas &uacute;ltimas 12 horas; 
-N&atilde;o fumar por pelo menos 2 horas.

Impedimentos Tempor&aacute;rios 
-Se voc&ecirc; estiver gripado, resfriado, com febre, espere 15 dias ap&oacute;s o desaparecimento dos sintomas; 
-Estar gr&aacute;vida; 
-Per&iacute;odo p&oacute;s-gravidez (90 dias para parto normal e 180 dias para parto cesariano); 
-Per&iacute;odo de amamenta&ccedil;&atilde;o (durante os primeiros 12 meses); 
-Tatuagem e/ou piercing nos &uacute;ltimos 6 meses (piercing em cavidade oral ou regi&atilde;o genital impede a doa&ccedil;&atilde;o); 
-Ter feito exames/procedimentos endosc&oacute;picos nos &uacute;ltimos 6 meses; 
Situa&ccedil;&otilde;es nas quais h&aacute; maior risco de adquirir doen&ccedil;as sexualmente transmiss&iacute;veis; aguardar 12 meses&nbsp; &nbsp;&nbsp;

Impedimentos Definitivos 
-Quem teve diagn&oacute;stico de hepatite ap&oacute;s os 11 anos de idade; 
-Evid&ecirc;ncia cl&iacute;nica ou laboratorial das seguintes doen&ccedil;as transmiss&iacute;veis pelo sangue: hepatite C, AIDS (v&iacute;rus HIV), doen&ccedil;as associadas aos v&iacute;rus HTLV I e II e Doen&ccedil;a de Chagas; 
-Uso de drogas il&iacute;citas injet&aacute;veis.

Em evento realizado no Salvador Business, no Caminho das &Aacute;rvores, nesta segunda-feira (04), a OAB Bahia lan&ccedil;ou o projeto OAB por Elas: Forma&ccedil;&atilde;o em A&ccedil;&atilde;o. A iniciativa marca o in&iacute;cio das atividades do Agosto Lil&aacute;s e tem como objetivo qualificar a advocacia baiana para um atendimento jur&iacute;dico humanizado &agrave;s mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de viol&ecirc;ncia.

Promovido pela Comiss&atilde;o de Prote&ccedil;&atilde;o aos Direitos da Mulher, em parceria com a Comiss&atilde;o da Mulher Advogada, o projeto tem&nbsp;foco na interioriza&ccedil;&atilde;o da forma&ccedil;&atilde;o e ser&aacute; implementado em todas as subse&ccedil;&otilde;es da OAB-BA. A proposta &eacute; fortalecer a rede de prote&ccedil;&atilde;o por meio da capacita&ccedil;&atilde;o da advocacia no atendimento a mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia, com perspectiva de g&ecirc;nero e compromisso com os direitos humanos.

Para a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, a iniciativa amplia o alcance da atua&ccedil;&atilde;o da Ordem no enfrentamento &agrave; viol&ecirc;ncia contra a mulher. &ldquo;Neste m&ecirc;s de Agosto Lil&aacute;s, a OAB-BA inicia mais um projeto important&iacute;ssimo para levar capacita&ccedil;&atilde;o e forma&ccedil;&atilde;o para a advocacia no interior, para atender as mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia. Essa luta tem que ser de todas n&oacute;s&rdquo;, pontuou.

A presidenta da Comiss&atilde;o de Prote&ccedil;&atilde;o aos Direitos da Mulher, Fernanda Graziella, destacou a import&acirc;ncia de um atendimento qualificado e com perspectiva de g&ecirc;nero. &ldquo;Com o OAB Por Elas, a OAB Bahia busca qualificar o atendimento da advocacia para que todas as mulheres e meninas sejam respeitadas e protegidas de forma adequada, buscando ter todo o acompanhamento com perspectivas de g&ecirc;nero e a qualifica&ccedil;&atilde;o adequada&rdquo;, explicou.

A presidenta da Comiss&atilde;o da Mulher Advogada, Thais Bandeira, refor&ccedil;ou o simbolismo do Agosto Lil&aacute;s. &ldquo;Estamos iniciando hoje todas as atividades de um m&ecirc;s muito importante, porque &eacute; um m&ecirc;s de conscientiza&ccedil;&atilde;o para que a gente tente erradicar a viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e familiar contra a mulher&rdquo;, disse.

Durante a cerim&ocirc;nia, tamb&eacute;m foram lan&ccedil;adas outras a&ccedil;&otilde;es da seccional para o Agosto Lil&aacute;s, com destaque para o projeto Caixas com Cartas para um Recome&ccedil;o, iniciativa da Comiss&atilde;o de Prote&ccedil;&atilde;o aos Direitos da Mulher que busca apoiar emocionalmente mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de viol&ecirc;ncia, oferecendo palavras de incentivo e solidariedade.

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA

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OAB-BA entrega Carteira de Advogados na tarde desta terça-feira

A Seccional baiana realiza nesta terça-feira, dia 14, a solenidade de entrega de Carteira aos Novos Advogados. O evento será realizado no auditório da sede, às 15h.

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