Representantes da OAB da Bahia e do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) se reuniram nesta quinta-feira (21) para discutir a elaboração de um Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições para implantação e utilização do sistema “OAB Dativa” na Justiça trabalhista da Bahia. O encontro resulta do interesse manifestado pelo TRT5 em utilizar a ferramenta criada pela OAB-BA.

O “OAB Dativa” é uma plataforma que auxilia na nomeação de advogados dativos nos processos judiciais eletrônicos, e, no caso do TRT5, notadamente nos casos de reclamante ou reclamado preso nos processos em trâmite na Justiça do Trabalho. O sistema foi idealizado pelo secretário-geral adjunto da OAB-BA, Ubirajara Ávila, e tem como objetivo final dar mais celeridade no andamento das nomeações, com a busca pela efetividade do recebimento dos honorários pela advocacia dativa. 

O convênio com o TRT5 será semelhante ao já firmado entre a seccional e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que fecharam a parceria no dia 28 de julho.

A vice-presidenta da OAB da Bahia, Christianne Gurgel, elogiou a parceria. “O diálogo institucional, saudável e propositivo, sempre leva a bons resultados. Mais uma parceria importante foi firmada com o TRT5, com as tratativas para celebração de Acordo de Cooperação Técnica para facilitar a nomeação de advogadas e advogados dativos, notadamente em se tratando de reclamante ou reclamado preso nos processos em trâmite na Justiça do Trabalho”, afirmou.

“O interesse do TRT5 no nosso sistema “OAB Dativa” é uma demonstração clara do acerto da nossa instituição ao buscar mais essa inovação em prol dos advogados e advogadas da Bahia. É louvável o encaminhamento da presidência do TRT5, nas pessoas da desembargadora Débora Machado e da juíza Marília Sacramento, para dar efetividade à prestação jurisdicional, notadamente com a assistência jurídica dos cidadãos necessitados pela advocacia dativa naquela Justiça especializada", disse o secretário-geral adjunto da OAB-BA, Ubirajara Ávila, criador da iniciativa.

Além da vice-presidenta e do secretário-geral adjunto, também participaram do encontro como representantes da Ordem, o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-BA, Victor Gurgel, e a conselheira federal Mariana Oliveira. Representaram o TRT5 na reunião a presidente do Tribunal, desembargadora Débora Machado; a assistente da presidência, a juíza Marília Sacramento e a assessora da corregedoria, Angélica Melo.

Foto: Angelino de Jesus - OAB-BA