A OAB da Bahia se reuniu com o diretor da Justiça Federal na Bahia, Fábio Ramir, para tratar sobre a retomada presencial das atividades da Seção Judiciária na Bahia. O encontro foi realizado nesta sexta (18) como desdobramento de um ofício enviado pela seccional na última segunda (14) e contou com as presenças da presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, e do procurador-geral da seccional, Rafael Mattos.

Estiveram presentes ao encontro o presidente da Comissão Especial de Apoio à Advocacia Perante a Justiça Federal e Juizados Especiais Federais da OAB-BA, Daniel Vila Nova, do presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da seccional, Eddie Parish, e a integrante da comissão, Izabel Jordão.

Segundo Daniela Borges, as restrições de acesso vêm impedindo o pleno exercício da advocacia, que é uma atividade indispensável à administração da Justiça". "Por isso pedimos ao diretor Fábio a adoção das providências necessárias para o imediato retorno das atividades presenciais na Justiça Federal na Bahia", ressaltou.

Ainda de acordo com ela, diante da queda da transmissão do vírus e avanço da vacinação, o Poder Público já flexibilizou as medidas restritivas, inclusive com autorização do amplo funcionamento de serviços não essenciais, como a realização de eventos com a presença de até oito mil pessoas.

Também no encontro, a OAB-BA sugeriu a criação do Fórum Permanente Interinstitucional com a participação dos vários atores que atuam na Justiça Federal, a exemplo da OAB, INSS, CAIXA, além da própria Justiça Federal. O objetivo da iniciativa é debater soluções institucionais e padronizadas para melhorar a entrega da prestação jurisdicional, com medidas como a padronização de documentos para saques de RPV e precatório, perícias médicas, normas e procedimentos de audiências virtuais, entre outros.

"Sem dúvida, esta é uma ação que vai melhorar bastante no serviço prestado ao cidadão baiano. Temos certeza que, assim como no pedido de retomada das atividades presenciais, o diretor Fábio será sensível ao nosso pleito”, concluiu Daniela.