Após adotar medidas para amparar a classe e lançar uma campanha em defesa do retorno presencial do Judiciário na pandemia, a OAB da Bahia acompanha de perto a retomada das atividades presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5).

Em reunião na última quarta-feira (14/7), o TRT5 decidiu, a partir do dia 2 de agosto, pelo retorno gradual e progressivo das atividades presenciais, que estavam suspensas desde fevereiro deste ano.

Segundo o presidente da Seccional, Fabrício Castro, o retorno gradual do TRT5, apesar de não resolver todos os problemas relativos ao atendimento jurisdicional, é um passo importante para que a advocacia possa retomar suas atividades.

"Agora que voltamos a uma situação dos hospitais voltando a ter capacidade de atendimento e com o avanço da imunização da população baiana, é muito importante que o Poder Judiciário também avance no funcionamento presencial e que permita à advocacia exercer a profissão com dignidade", disse o presidente.

Fabrício também disse não acreditar que, com mais de um ano de pandemia, os tribunais ainda não tenham adquirido condições de estabelecer protocolos e um funcionamento de acordo com as cautelas que sejam necessárias. "A sociedade não pode ficar sem o judiciário", salientou.

Sobre a atuação da OAB-BA, o presidente da entidade lembrou que, além de campanha para pressionar a retomada do Tribunal de Justiça da Bahia, a Seccional também entrou com pedidos de essencialidade da classe durante a pandemia e de suspensão automática de prazos processuais do TRT5 em cidades com medidas restritivas.

"Foram medidas que buscaram salvaguardar as prerrogativas da classe e amparar a advocacia em meio às dificuldades da pandemia", destacou o presidente.

ABAT repercute retomada do TRT5

A retomada presencial do TRT5 também foi repercutida pelo presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT), André Sturaro, em entrevista à rádio BandNews nesta terça (20).

Segundo Sturaro, o fechamento do TRT5 durante a pandemia dificultou não só a vida do advogado, mas do cidadão baiano. "Estamos há quase um ano e meio com as portas do Judiciário praticamente fechadas e a situação não só dos advogados, mas, principalmente, dos jurisdicionados tem ficado muito difícil", disse.

Também sobre o retorno das atividades, o presidente da ABAT disse que, apesar de receber a notícia com satisfação, a retomada ainda é muito "tímida", sobretudo diante do novo cenário, considerando o avanço da imunização e diminuição das taxas de contaminação.

Sturaro comentou, ainda, que, com a virtualização do atendimento, o advogado trabalhista não tem conseguido resolver suas demandas, uma vez que "o TRT não possui uma central adequada de atendimento". "A situação é muito difícil, porque são milhares de processos que estão com o andamento prejudicado", finalizou.