O presidente da OAB de Feira de Santana, Rafael Pitombo, falou sobre a situação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e as ações da OAB-BA para retomada do judiciário na pandemia. O advogado foi o entrevistado do OAB no Rádio desta sexta (19).

Apresentado por Luís Ganem, o OAB no Rádio é realizado em parceria da Rádio ALBA, a Seccional baiana e Fundação Paulo Jackson, e vai ao ar na Rádio ALBA e no Instagram da OAB-BA.

Pitombo disse que a advocacia vive uma realidade "dura e precária" e que o tribunal insiste em ignorar os anseios da classe. "Eles não nos atendem de jeito nenhum. É um problema que, depois de um ano de pandemia, a gente não vê melhora. Mesmo com o retorno do atendimento presencial, ninguém consegue ser atendido", reclamou. 

O advogado falou, ainda, da falta de estrutura das Varas e disse que a advocacia não aguentará outro ano igual a 2020. "Provavelmente, teremos que conviver com o vírus durante 2021, porque não teremos vacina para todo mundo. A advocacia não vai aguentar outro ano desse", pontuou. 

Pitombo também criticou os selos de produtividade do TJBA e disse que eles não contemplam a advocacia do interior. "O selo do tribunal não chega a Feira de Santana, Itabuna e outras comarcas pequenas. Ele não conta para quem está com a barriga no balcão, que não vê melhora, que não vê alento. Estamos no limite", desabafou.

O advogado disse que, “se pelo menos o atendimento remoto funcionasse, a classe estaria menos insatisfeita”. "Pra mim, por exemplo, é muito melhor despachar do meu escritório", explicou.

Além do TJBA, a situação do TRT também foi questionada por Pitombo. Segundo ele, Feira de Santana foi escanteada pelo tribunal. "É uma situação absurda. As audiências trabalhistas voltaram em Candeias, Santo Amaro, Camaçari e Simões Filho, além de Salvador, e em Feira, que é a segunda maior cidade da Bahia, não teve avanço", relatou.

A luta não vai parar

Ainda na entrevista, o presidente de Feira falou sobre as campanhas "Quem precisa de Justiça não pode esperar" e "Funcionamento presencial já!" - lançadas recentemente pela seccional para pressionar o TJBA. 

O advogado disse que, além de traduzirem os anseios da classe, as campanhas têm como objetivo denunciar ao Estado a situação do Judiciário e que ficou impressionado com sua dimensão. "A repercussão tem sido boa não só entre a advocacia, mas entre a própria sociedade. Vamos ver o que o tribunal pretende fazer", observou.

Sobre as futuras ações da seccional, Pitombo informou que, nesta segunda, a seccional fará uma ação em Feira de Santana e que a expectativa é que "esse movimento se repita em outras subseções, até que o tribunal mude sua postura". 

O presidente de Feira também lembrou que a OAB-BA aguarda resposta do CNJ, quanto ao pedido de correição no TJBA, e disse que "a luta não vai parar". "Nossa voz não será calada. Continuaremos lutando para que possamos trabalhar dignamente", concluiu.