O Núcleo Jurídico e de Cidadania Maria Terezinha Ferraz Freire de Novaes completa oito anos de existência e de serviços prestados às comunidades do Alto do Coqueirinho, Baixa do Tubo e o Bairro da Paz. Em comemoração ao oitavo aniversário, a Fundação Lar Harmonia promove, no próximo sábado (13/07), palestra com o tema: “Novos paradigmas do direito defamília e espiritualidade”,  abordando assuntos como paternidade socioafetiva e  multiparentalidade; alienação parental; bem de família; nova formação da família e casamento homoafetivo. A palestra será ministrada pelo juiz e escritor Pablo Stolze e o psicólogo e escritor Adenáuer Novaes, sob a coordenação do ministro do Superior Tribunal do Trabalho, Cláudio Mascarenhas, às 20h, no Auditório Francisco Cândido Xavier, na sede da fundação.

Atualmente, o núcleo conta com a participação direta de diversos advogados, magistrados, promotores de justiça, estudantes e demais operadores do Direito. Ao todo, são cerca de 40 profissionais para atender quatro mil pessoas por mês.  “A comunidade tem uma necessidade muito grande de auxílio jurídico. No decorrer do tempo, vimos várias situações ligadas, principalmente, ao Direito de Família. Na maioria das vezes, só falta alguém para instruir o cidadão”, explica a presidente da instituição, Cristiane Silveira.

Na Casa de Justiça e Cidadania, é possível tirar RG, CPF, Carteira de Trabalho, antecedentes criminais; fazer cadastro no Bolsa Família; ser encaminhado para emprego através do SINEBAHIA ou para cursos de qualificação social e profissional; ter orientação jurídica no âmbito do Direito de Família, além contar com outros serviços. O núcleo garante ainda o desenvolvimento de estudos na área do Direito. Para isso, são ofertadas sempre no primeiro sábado de cada mês palestras e debates, visando o aprofundamento em temas importantes para a sociedade, como a Lei Maria da Penha.

SERVIÇO

Palestra “Novos paradigmas do direito de família e espiritualidade”

Data: 13/07

Horário: 20h

Local: Auditório Francisco Cândido Xavier, na sede da Fundação Lar Harmonia