Nos 50 anos do STF em Brasília, Ophir defende Corte Constitucional exclusiva

21/04/2010

Brasília, 21/04/2010 - Em pronunciamento na solenidade do 50° aniversário de instalação do Supremo Tribunal Federal em Brasília, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, defendeu hoje (21) necessidade de "se dotar o STF de condições para que possa atuar de forma mais rápida no controle dos atos inconstitucionais, além de responsabilizar os agressores da normalidade constitucional". Para Ophir, a transformação do STF em Corte destinada ao controle exclusivo da Constituição é um dos desafios que a realidade contemporânea está a impor ao país. Ele chamou a atenção para a importância de que "o STF possa exercer a função precípua de guardião da Constituição, zelando exclusivamente pelo controle da constitucionalidade".