Em pronunciamento nesta quarta-feira (20), a senadora Níura Demarchi (PSDB-SC) apelou aos deputados federais para que votem o mais breve possível, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição 446-A/09, que melhora a remuneração dos policiais e bombeiros militares e dos policiais civis.

A senadora considera que a aprovação da matéria, que tramita apensada a outras cinco propostas que tratam do mesmo tema, é fundamental para a redução da sensação de insegurança e da criminalidade no país.

Níura Demarchi avaliou que o aumento da violência no Brasil nas duas últimas décadas tem raízes na cultura do individualismo, nos baixos índices de educação do povo, na exclusão social, na fragmentação dos valores familiares e sociais e na sensação de impunidade generalizada, que se manifesta em todos os setores da sociedade e em todos os momentos do cotidiano.

A senadora citou a pesquisa Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS) 2010, divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo em 1º de setembro último, que aponta crescimento de 32% na taxa de homicídios do Brasil nos últimos 15 anos. O índice, que era de 19,2 mortes por grupo de 100 mil habitantes, em 1992, elevou-se a 25,4 mortes, em 2007.

- Isso é avassalador - afirmou.

Em 2007, lembrou Níura Demarchi, o jornal O Globo publicou pesquisa cujos resultados, comparados aos obtidos em estudo idêntico realizado nos Estados Unidos, demonstravam "sobejamente" que a segurança pública não tem sido tratada no país com a prioridade que requer.

A pesquisa, segundo a senadora, informava que nos Estados Unidos havia 739 presos para cada 100 mil habitantes, enquanto no Brasil essa taxa era de apenas 191 presos. Revelava ainda que 64% dos homicídios eram esclarecidos nos Estados Unidos, contra 12%, em São Paulo, e 2,7%, no Rio de Janeiro, "o que representa quase um estímulo à bandidagem", de acordo com Niura Demarchi.

Ela explicou que à PEC 446-A/09 foram apensadas as PEC 300/08, 340/09, 356/09, 414/09 e 425/09, "todas elas tendo, em comum, a preocupação com os baixíssimos soldos percebidos pelos servidores policiais em praticamente todo o Brasil".

Em seu discurso, Níura Demarchi também defendeu a criação do Ministério da Segurança Pública, proposta pelo candidato do PSDB, José Serra, que disputará as eleições presidenciais em segundo turno com a candidata do PT, Dilma Rousseff, no próximo dia 31.