O Poder Judiciário tem mais de 300 vagas disponíveis para ingresso na magistratura em vários Estados. Os concursos previstos e, em andamento, para juiz de direito substituto totalizam 360 postos em aberto. As vagas disponíveis estão distribuídas pelos Estados de Santa Catarina (25), Rio Grande do Sul (60), Pernambuco (30), Maranhão (6), São Paulo (150), Distrito Federal (67) e Mato Grosso do Sul (22).

De acordo com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rui Stoco, o Judiciário ainda possui uma grande carência de magistrados. Ele explica que, após a Constituição de 1988, houve um aumento do conceito de cidadania, a ampliação dos juizados especiais e o crescimento do número de ações judiciais. “Tivemos um incremento de mais de 60% do que tínhamos no passado”, mensura.

O conselheiro afirma que os quatro planos econômicos injetaram uma “avalanche” de processos na Justiça e que o Judiciário não acompanhou esse crescimento. “O Estado de São Paulo precisaria de pelo menos mais 100 desembargadores e pelo menos 600 magistrados. Um para cada município”, pondera.

Inscrições - Nesta semana, foi publicado o edital do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que oferece 25 vagas. As inscrições iniciaram nesta quarta-feira (22/01) e seguem até o dia 20 de fevereiro. A taxa de inscrição é de R$ 160,00 e o edital está disponível no link: www.tj.sc.gov.br/concurso/magistrados/edital2009/edital_2009001_CJS.pdf.

No Rio Grande do Sul, os interessados em concorrerem a uma das 60 vagas têm até o dia 13 de fevereiro para inscrição mediante taxa de R$ 110,00. O salário inicial do magistrado será de R$ 10.993,84. Em Pernambuco, o edital com o cronograma do concurso deve ser publicado em fevereiro. O TJPE informou que haverá 30 vagas com salário inicial de R$ 16.118,60.

Vagas não preenchidas - As provas para ingresso na magistratura geralmente são compostas de etapas objetiva, discursiva, oral e também de prova de títulos. A grande dificuldade na elaboração dos concursos faz com que, muitas vezes, o número de vagas não seja preenchido. Em 2008, por exemplo, o Tribunal de Justiça de São Paulo ofereceu 183 vagas, das quais apenas 76 foram ocupadas. Este ano, está em andamento o 181º Concurso que oferece 150 vagas.

Em maio de 2008, o Estado de Santa Catarina abriu seleção oferecendo 18 vagas de juiz substituto. Dessas, apenas 12 foram preenchidas.  No Mato Grosso do Sul o concurso, realizado em 2008, ofereceu 22 vagas. Do total de 1.416 inscritos, foram aprovados 21 candidatos, sendo três deles sub júdice.

No Distrito Federal, dos 2.108 candidatos que se inscreveram no concurso de setembro de 2007, apenas 16 foram aprovados. Atualmente está em andamento uma nova seleção que oferece 67 vagas e tem 240 candidatos aprovados para a segunda fase (prova discursiva).

Na Justiça do Trabalho, as vagas estão localizadas no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão. Lá, 768 candidatos se inscreveram para concorrer a seis vagas. Do total de inscritos, apenas 216 candidatos conseguiram passar para segunda etapa (prova discursiva e de sentença) do concurso.

Na opinião do conselheiro Rui Stoco, a falta de preenchimento das vagas se deve, em grande parte, à carência educacional. “Nossos bacharéis não saem prontos e preparados da Faculdade e têm dificuldade de aprovação”, opina. Além disso, o conselheiro afirma que “os tribunais estão cada vez mais exigentes”. As vagas oferecidas em cada Estado são determinadas pelos tribunais estaduais, que têm autonomia para realização dos concursos.

EN/SR