Nos dias 29 e 30 de abril acontecerá o II Congresso de Previdência Social IAPE-BA. O evento, promovido pelo Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE), será realizado no Hotel Pestana Bahia.
Veja a programação do evento:

29 DE ABRIL DE 2010

► 18:00 h "  ABERTURA – Dr. André Luiz Marques - Presidente do IAPE Conselho Federal e Autoridades.
► 18:30 h "  TEMA – O Novo Tempo da Previdência Social
Palestrante: Valdir Moyses Simão (DF), Presidente do INSS.
► 19:20 h "  PAINEL - CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO
► 19:20 h "  TEMA - Substituição da Base de Cálculo das Contribuições Previdenciárias
Palestrante: Ivan Kertzman (BA), Auditor da Receita Federal do Brasil – Delegacia Previdenciária, autor de Obras e Professor de Direito Previdenciário
► 19:45 h "  TEMA - As Inovações do Processo Administrativo Fiscal Previdenciário
Palestrante: Sinésio Cyrino (BA), Auditor da Receita Federal do Brasil, - Delegacia Previdenciária, autor de obras previdenciárias, comendador do IAPE
► 20:10 h "  TEMA - O Novo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Palestrante: Flaviano Lima (BA), Auditor Fiscal da Previdência Social, Professor de Direito Previdenciário.
► 20:35 h "  DEBATE
► 20:50 h " COFFEE  BREAK
► 21:15 h "  PALESTRA DE ENCERRAMENTO
”Previdência Social e os Direitos Humanos”
Palestrante: Edvaldo Brito (BA), Advogado e Vice-prefeito de Salvador.
 ► 22:00 h " ENCERRAMENTO

30 DE ABRIL DE 2010

► 09:00 h "  PAINEL - OS MUNICÍPIOS E A PREVIDÊNCIA

► 09:00 h " TEMA – A Previdência Complementar Própria dos Servidores Públicos: Riscos, vantagens e Regime Jurídico
Palestrante: Paulo Modesto (BA), Presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.
► 09:30 h "  TEMA – Regras para Criação dos Regimes Próprios
Palestrante: Zélia Luiza Pierdoná (SP), Procuradora da República, Mestre e Doutora pela PUC/SP em Direito Previdenciário e Professora do Mackenzie
► 10:00 h "  TEMA – Regimes Próprios de Previdência Social – Organização e Benefícios Previdenciários
Palestrante: Sônia Regina Carzino (PR), Especialista em Sistema Previdenciário, Administradora, Coordenadora e Professora de Cursos de Pós-Graduação da HGA Educação Continuada, Consultora de Previdência Pública e Privada
► 10:30 h "  DEBATE
► 10:50 h "  COFFEE  BREAK
► 11:20 h "  TEMA – Acidente do Trabalho, Responsabilidade Civil do Empregador e Ações Regressivas
Palestrante: Rodolfo Pamplona Filho (BA), Juiz do Trabalho, Professor Titular do Curso de Direito da UNIFACS - Universidade Salvador, Professor Adjunto Permanente da Graduação e Professor Efetivo da Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da UFBA - Universidade Federal da Bahia e Professor Efetivo (licenciado desde abril/2007) do Programa de Pós-Graduação em Direito da UCSAL - Universidade Católica de Salvador

► 12:00 h "  ALMOÇO

► 13:45 h "  ABERTURA DOS TRABALHOS
► 14:00 h "  PRIMEIRO PAINEL - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
► 14:00 h "  TEMA - Salário-Maternidade da Mãe Adotante
Palestrante: Flavia Cristina  Moura de Andrade (SP),  Procuradora Federal e Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Ministra aulas em Direito Administrativo e Direito Previdenciário nos Cursos Prima, IELF e de Graduação e Pós Graduação do Centro Universitário Salesianos, em Lorena – SP.
► 14:30 h "  TEMA - Jurisprudência Consolidada do CRPS
Palestrante: Fábio Zambitte Ibrahim(RJ), Auditor – Fiscal da Receita Federal do Brasil, Presidente da 10ª Junta de Recursos do INSS,  Doutorando em Direito Público pela UERJ, Mestre em Direito pela PUC-SP, professor de Direito Previdenciário, autor de diversas obras e artigos previdenciários.                      
► 15:00 h "  TEMA – Polêmicas sobre os Benefícios por Incapacidade Palestrante: André Oliveira (RJ), Mestre em Ciências Jurídicas, Professor de Direito Previdenciário, Procurador Federal, autor de obras e artigos previdenciários.
► 15:30 h "  DEBATE
► 15:50 h "  COFFEE  BREAK
► 16:20 h "  SEGUNDO PAINEL - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
► 16:20 h "  TEMA – Acumulação de Benefícios diante de novos direitos
Palestrante: Hélio Gustavo Alves (SP), Advogado, Mestre e Doutorando em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da HGA Educação Continuada, Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB – Secção São Paulo, Conselheiro da OABPrev da OAB-SP e autor de livros em direito previdenciário.
► 16:50 h "  TEMA – Aposentadoria Especial do Estivador
Palestrante: Carlos Renato Domingos (SP), Advogado, Presidente do IAPE-Baixada Santista, especialista em Direito Previdenciário pela EPDS.
► 17:20 h "  TEMA – FAT e suas polêmicas
Sergio Pardal Freudenthall (SP), Advogado, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, Especialista em Infortunística, Professor Universitário e em Cursos de Pós-graduação e autor de obras de Direito Previdenciário.
► 17:50 h "  DEBATE

► 18:20 h "  ENCERAMENTO DOS TRABALHOS